Discriminação por Ser Deficiente Físico em Notícias

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  • STF deve dizer se é razoável liberar policial deficiente de algumas funções

    Notícias13/07/2012Consultor Jurídico
    Ser deficiente é condição para pleitear o benefício... A discriminação é positiva, porque não se alimenta de abominável desprezo pelo deficiente, ao contrário... Todavia, adaptar critérios de testes físicos em função do gênero não se aproxima do desafio de implementar testes físicos para deficientes em concurso público para a carreira policial, em especial diante
  • Despreparo dificulta acesso de deficientes a mamografia

    Notícias06/12/2016Senado
    físico... — Ainda bem que eu faço exercícios físicos e, por isso, tive força para sair da cadeira e me deitar na maca — contou a estudante, ciente das dificuldades ainda maiores das deficientes sem o mesmo preparo... Para ela, a limitação de idade é uma discriminação contra as mulheres mais novas. — Mulheres cada vez mais jovens estão tendo que se submeter à mastectomia
  • Deficiente visual ganha isenção de impostos na compra de carro

    Notícias14/06/2012Consultor Jurídico
    físico... dificuldades, tais como o preconceito, a discriminação, a comiseração exagerada, acesso ao mercado de trabalho, os obstáculos físicos, constatações que conduziram à consagração das denominadas ações afirmativas... Segundo o artigo 4º, da Lei 10.869/96, são isentos de impostos os deficientes físicos e os paraplégicos, proprietários de veículos automotores, de uso terrestre e de fabricação nacional ou estrangeira
  • BB indenizará cliente pela recusa de abrir porta para deficientes

    Notícias22/03/2013COAD
    físicos... Segundo ela, no dia 24 de fevereiro de 2011, por volta as 11 horas, foi até o Banco do Brasil, agência Jandaia, e pediu ao vigilante para abrir a porta de reserva para deficientes físicos, face a impossibilidade... Alegou descompensação emocional graves à sua saúde diante da humilhação e discriminação que sofreu no Banco do Brasil
  • Deficiente física terá isenção de impostos sob aquisição de veículo automotor

    Notícias23/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    O princípio da isonomia prevê que as isenções do ICMS e do IPVA garantidas aos deficientes físicos capazes de dirigir veículos automotores, também devem ser estendidas àqueles incapacitados para esse fim... físicos capazes de dirigir veículos automotores, também devem ser estendidas àqueles incapacitados para esse fim "Não haveria razão para que pessoas detentoras de uma mesma condição sejam tratadas... de forma distinta"Além disso, o magistrado assinalou que "essa discriminação, ao menos a princípio, afronta flagrantemente os postulados da isonomia e da dignidade humana, vigas mestras do Estado"
  • Juristas e militantes falam sobre discriminação por orientação de gênero em Ciclo de Debates na Escola Judicial

    “O fato de ser negro, gay, mulher ou deficiente físico nos coloca em condição de permanente vigília. Podemos sempre tomar uma pedrada”, resumiu Saulo. Fonte: Álvaro Lima - Secom/TRT-RS... As palestras abordaram a discriminação por orientação sexual (no turno da manhã) e identidade de gênero (à tarde)... Ocorreu na última sexta-feira (14/10) o terceiro módulo do Ciclo de Debates sobre Discriminação nas Relações de Trabalho, promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS
  • Deficiente auditiva é indenizada por indisponibilidade de filme legendado

    Notícias29/10/2012COAD
    A decisão, por ser de 1ª Instância, cabe recurso. Processo: 9043697.57.2XXX.813.0XX4 FONTE: TJ-MG... Para o magistrado, não é irrelevante o sentimento de discriminação e descaso sofrido pela jovem. Bastava ter um pouco mais de atenção, respeito e solidariedade ao consumidor, concluiu... interpretado, no que tange à cultura cinematográfica, não só como acesso físico às salas de exibição, mas também como direito de compreensão linguística das interações culturais que ali se realizarem
  • Luiz Marinho pede criação de Comissão Especial para deficientes físicos

    Porém, este parâmetro não promove a discriminação e a segregação na sociedade... A pessoa com deficiência passa a ser vista pelo seu potencial, suas habilidades e outras inteligências e aptidões, ressaltou... Este parâmetro consiste em criar mecanismos que adaptem os deficientes aos sistemas sociais comuns e, em caso de incapacidade por parte de alguns deles, criar-lhes sistemas especiais em que possam participar
  • Polícia Federal: STF vai decidir sobre cota para deficientes

    Notícias13/11/2012Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Ela rechaçou a ideia de se isentar candidatos a vagas para deficientes dos testes físicos... Acredito que a adaptação dos critérios de testes físicos para as mulheres não se aproxima do desafio de se adaptar critérios para deficientes... Discussão também quanto ao exame físico Mesmo que o STF decida pela obrigatoriedade da reserva de vagas para deficientes nos concursos da Polícia Federal, a discussão não chegará ao fim, com o debate passando
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