Dispensa de Professor Ao Término do Ano Letivo em Notícias

impresso; III - os do itemIII, mediante certidão passada pelo órgão competente, com especificação do atode designação da autoridade que o expediu, da disciplina examinada pelocandidato e do início e término... 5,00 (cincopontos) como membro de banca examinadora definido no item III do caput deste artigo, até o máximo de 2 (duas), perfazendo o total de l0,00 (dez pontos); IV - 5,00 (cincopontos) por período letivo... equivalente; II - título deeleitor e certidão da Justiça eleitoral, comprovando estar em gozo dos direitospolíticos e estar quite com as obrigações eleitorais; III - carteira dereservista ou certificado de dispensa

impresso; III - os do itemIII, mediante certidão passada pelo órgão competente, com especificação do atode designação da autoridade que o expediu, da disciplina examinada pelocandidato e do início e término... 5,00 (cincopontos) como membro de banca examinadora definido no item III do caput deste artigo, até o máximo de 2 (duas), perfazendo o total de l0,00 (dez pontos); IV - 5,00 (cincopontos) por período letivo... equivalente; II - título deeleitor e certidão da Justiça eleitoral, comprovando estar em gozo dos direitospolíticos e estar quite com as obrigações eleitorais; III - carteira dereservista ou certificado de dispensa

Escolhemos o tema em razão da motivação surgida no decorrer do semestre letivo em analisar as principais questões relativas à proteção que o ordenamento jurídico pátrio dispensa ao meio ambiente... Professor Universitário (UCDB - Campo Grande/MS). SUMÁRIO: Capítulo I: INTRODUÇÃO. Capítulo II: MEIO AMBIENTE. 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Surgimento da Questão Ambiental. 3... dos fins previstos na lei (arts. 4º e 12); e) exclui a eficácia" erga omnes "da coisa julgada quando seja o pedido julgado improcedente por deficiência de prova (art. 16); f) previu a hipótese de dispensa