Dispensa Durante o Ano Letivo em Notícias

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  • Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos deve ser indenizada

    Notícias15/02/2018Âmbito Jurídico
    E despedir o professor após o início do ano letivo é obstar a sua chance de conseguir nova colocação"... Perda de uma chance A professora pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização pela perda de uma chance, em razão de ter sido demitida às vésperas do inicio do ano letivo, momento em que as... Para a juíza, a despedida a autora da reclamação, sem justa causa, após a realização da semana pedagógica e do início do ano letivo, "constituiu, inegavelmente, ato ilícito praticado pela reclamada, porquanto
  • Professora dispensada no primeiro dia será indenizada por perder chances de novo emprego

    Notícias19/05/2015Carta Forense
    Considerando a possibilidade de contratação emergencial de professores no curso do ano letivo, o período semestral com que costumam ser lecionadas as matérias no âmbito universitário e o dano psicológico... O desembargador convocado Cláudio Armando Menezes, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade... Ela disse que, mesmo tendo recebido e-mail um dia antes com os horários das aulas, foi surpreendida com a dispensa no primeiro dia letivo, quando não haveria mais condição de obter novo emprego
  • Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada

    Notícias20/05/2015COAD
    Considerando a possibilidade de contratação emergencial de professores no curso do ano letivo, o período semestral com que costumam ser lecionadas as matérias no âmbito universitário e o dano psicológico... O desembargador convocado Cláudio Armando Menezes, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade... Ela disse que, mesmo tendo recebido e-mail um dia antes com os horários das aulas, foi surpreendida com a dispensa no primeiro dia letivo, quando não haveria mais condição de obter novo emprego
  • Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos deve ser indenizada.

    Notícias17/02/2018Andrea Freitas
    E despedir o professor após o início do ano letivo é obstar a sua chance de conseguir nova colocação"... Perda de uma chance A professora pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização pela perda de uma chance, em razão de ter sido demitida às vésperas do inicio do ano letivo, momento em que as... Para a juíza, a despedida a autora da reclamação, sem justa causa, após a realização da semana pedagógica e do início do ano letivo, "constituiu, inegavelmente, ato ilícito praticado pela reclamada, porquanto
  • TST: Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

    Notícias19/05/2015Danielli Xavier Freitas
    Considerando a possibilidade de contratação emergencial de professores no curso do ano letivo, o período semestral com que costumam ser lecionadas as matérias no âmbito universitário e o dano psicológico... O desembargador convocado Cláudio Armando Menezes, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade... Ela disse que, mesmo tendo recebido e-mail um dia antes com os horários das aulas, foi surpreendida com a dispensa no primeiro dia letivo, quando não haveria mais condição de obter novo emprego
  • A perda de uma chance causada por uma universidade

    Notícias19/05/2015Espaço Vital
    Considerando a possibilidade de contratação emergencial de professores no curso do ano letivo, o período semestral com que costumam ser lecionadas as matérias no âmbito universitário e o dano psicológico... O desembargador convocado Cláudio Armando Menezes, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade... Ela disse que, mesmo tendo recebido e-mail um dia antes com os horários das aulas, foi surpreendida com a dispensa no primeiro dia letivo, quando não haveria mais condição de obter novo emprego
  • João Luiz apresenta PL de proteção aos direitos dos estudantes atletas

    Ainda conforme o texto, os pais ou responsáveis pelo aluno deverão apresentar à instituição educacional, no início do ano letivo, o calendário de competições esportivas oficiais da modalidade praticada... O PL assegura ao estudante atleta a dispensa das aulas durante o período em que estiver atuando nas competições oficiais e garante a realização de provas em data ou horário alternativo, em caso de coincidência
  • Professora dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por perder chances de conseguir novo emprego

    Notícias19/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Considerando a possibilidade de contratação emergencial de professores no curso do ano letivo, o período semestral com que costumam ser lecionadas as matérias no âmbito universitário e o dano psicológico... O desembargador convocado Cláudio Armando Menezes, relator do recurso, lembrou em seu voto as peculiaridades do mercado de trabalho dos docentes, que, em razão da duração do ano letivo, não têm uma rotatividade... Ela disse que, mesmo tendo recebido e-mail um dia antes com os horários das aulas, foi surpreendida com a dispensa no primeiro dia letivo, quando não haveria mais condição de obter novo emprego
  • Sétima Turma garante indenização a professor demitido nas férias escolares

    Notícias12/01/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Requereu o pagamento dos dias restantes desde a data da dispensa até a data de início do ano letivo... Assim, como o ano letivo teve início em 1º/02/2007, a empregada não tinha direito à indenização... Segundo a norma, se o professor for demitido injustamente ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, deve receber os salários correspondentes ao período
  • Deputados aprovam reajuste de subsídio dos agentes fazendários

    Para o ano letivo de 2018, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) pretende expandir de 14 para 40 o número de escolas públicas, ensino médio, em regime de tempo integral... Os deputados aprovaram ainda requerimento de dispensa de pauta para a votação do projeto de lei 458/2017 que institui o projeto de lei 458/2017 que institui o Projeto Escola Plena, vinculado ao programa
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