Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • Liminar impede cobrança de ICMS sobre frete com base em pauta fiscal

    Notícias29/03/2018COAD
    150 (distância total percorrida, ida e volta)... Esta resolução fixava uma base de cálculo mínima para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações de transportes de carga intermunicipal e interestadual... Com a mudança normativa, o imposto passaria a ser cobrado sobre R$ 1.800, resultado da multiplicação de 12 (valor em reais estabelecido em função da espécie de veículo e do peso total da mercadoria) por
  • MPF em Paracatu denuncia carvoeiro por trabalho escravo no noroeste de Minas Gerais

    Notícias12/07/2019Ministério Público Federal
    Condições degradantes - As mínimas condições de higiene e segurança também não foram respeitadas... Dos cinco trabalhadores, apenas dois portavam equipamentos de proteção individual e não ficavam alojados na fazenda, por possuírem veículo próprio para locomoção... Para ter acesso à água potável, os trabalhadores eram obrigados a buscar água em um olho d´água a uma distância de 2km. Também não era oferecida alimentação, nem local adequado para isso
  • Anac amplia prazo para envio de sugestões sobre regulamentação de drones

    Notícias10/01/2015Agência Brasil
    Além disso, as aeronaves só poderão ser operadas a uma distância mínima de 30 m das pessoas... Mas a distância mínima de 30 m deverá ser observada nos casos em que não haja anuência das pessoas. Edição: Nádia Franco... como drones ou aeronaves remotamente pilotadas (RPA), e de aeromodelos, que são os veículos não tripulados usados para recreação
  • Restrições Covid-19 - Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB

    Notícias30/03/2020SAVA ADVOCACIA
    Mais a frente, o art. 5º determinou que os call centers e similares deverão, *funcionar com, no máximo, 100 operadores* trabalhando simultaneamente e mantendo distância mínima de 2 (dois) metros um do... O art. 6º suspendeu, pelo prazo de quinze dias, a *circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal, já a partir do dia 21/03/2020
  • Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado em R$ 37 mil

    O juiz ressaltou as observações feitas pelos policiais que atenderam a ocorrência sobre marcas de frenagem de 14 metros, corroborando a afirmação de respeito a uma distância mínima... Na atribuição do valor da indenização por danos morais, o juiz Renato Liberali considerou o fato do requerente ter ficado preso às ferragens do veículo que se incendiou após o acidente, tendo escapado... Para compor o processo, foi denunciada a seguradora do requerido, que aventou a culpa exclusiva do autor por não conduzir seu caminhão a uma distância segura do que transitava à sua frente
  • Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

    Notícias01/04/2022Grupo Bettencourt
    utilizam o transporte, listados por veículo e viagem. 12... ao número de assentos do veículo. 11.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação... mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público. 4.2.1 Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre
  • Covid-19: alteradas medidas de prevenção em ambientes de trabalho

    Notícias25/01/2022Grupo Bettencourt
    ao número de assentos do veículo. 11.5 Deve-se manter preferencialmente a ventilação natural dentro dos veículos e, quando for necessária a utilização do sistema de ar-condicionado, deve-se evitar a recirculação... mínima de um metro entre os trabalhadores e entre os trabalhadores e o público. 4.2.1 Se o distanciamento físico de ao menos um metro não puder ser implementado para reduzir o risco de transmissão entre... sintomas ou a data da coleta do exame de confirmação laboratorial (caso confirmado assintomático) do caso, em uma das situações: a) teve contato durante mais de quinze minutos a menos de um metro de distância
  • Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

    Notícias12/05/2020Grupo Bettencourt
    e desinfetar regularmente os assentos e demais superfícies do interior do veículo... procedimentos como intubação orotraqueal, aspiração e ressuscitação cardiopulmonar, ou qualquer outro que gere aerossóis, devem ser fornecidas máscaras específicas com filtragem de partículas com eficácia mínima... Entre as medidas gerais , estão criar e divulgar protocolos para identificar e encaminhar trabalhadores com suspeita de contaminação; priorizar o trabalho remoto, sempre que possível; garantir a distância
  • Homem perderá finais de semana por desrespeitar distância da ex-companheira

    Notícias26/03/2013Carta Forense
    mínima de 1 km... Estacionou o veículo bruscamente e, em seguida, travou discussão com a vítima, ameaçando-a. Mostrou a ela a arma de fogo que trazia na cintura, sob a camisa que trajava, e disse-lhe que a mataria... Segundo denúncia do Ministério Público, o réu desobedeceu a ordem proferida pela Justiça, que o proibia de se aproximar da ex-companheira, seus familiares e filhos, com a obrigação de manter distância
  • Homem perderá finais de semana por desrespeitar distância da ex-companheira

    Notícias26/03/2013Âmbito Jurídico
    mínima de 1 km... Estacionou o veículo bruscamente e, em seguida, travou discussão com a vítima, ameaçando-a. Mostrou a ela a arma de fogo que trazia na cintura, sob a camisa que trajava, e disse-lhe que a mataria... Segundo denúncia do Ministério Público, o réu desobedeceu a ordem proferida pela Justiça, que o proibia de se aproximar da ex-companheira, seus familiares e filhos, com a obrigação de manter distância
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