Doença Grave em Notícias

Entretanto, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do recurso, aplicou ao caso a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma... Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida... O TRT-5 havia entendido que caberia à empregada provar que a despedida se deu em razão da doença, o que não ocorrera no caso

Devido à sua doença grave, um médico acusado de comandar um esquema de corrupção na Secretaria estadual da Saúde no Rio Grande do Norte poderá cumprir prisão preventiva em casa... A defesa anexou aos autos laudo médico informando que o médico está hospitalizado para tratamento de doença grave... O documento aponta que o acusado é portador de doença autoimune hepática fibrosante, de caráter progressivo, podendo evoluir para a necessidade de transplante hepático

TRT-PR reverte demissão de cozinheira com doença grave

O que diz a legislação brasileira sobre isenção de imposto de renda por doença grave... Quais os passos necessários para obter a isenção de imposto de renda por doença grave... Quais os requisitos para ter a Isenção no Imposto de Renda para doenças graves? A isenção de imposto de renda por doença grave é um benefício previsto na Lei 7.713 /1988

grave por outros meios de prova”... destacou ainda que “é desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do imposto de renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave... Na apelação ao Tribunal, a União alegou que o autor não tem direito à isenção do imposto uma vez que não é portador de doença especificada na Lei nº 7.713 /1988, art. 6º/XIV, conforme consta no laudo pericial

Entretanto, o ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, relator do recurso, aplicou ao caso a Súmula 443 do TST, que presume discriminatória a despedida de empregado portador de doença grave que suscite estigma... Demitir um empregado que possui doença que suscita preconceito é discriminação presumida... O TRT-5 havia entendido que caberia à empregada provar que a despedida se deu em razão da doença, o que não ocorrera no caso

EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA GRAVE. ESTIGMA OU PRECONCEITO... DIREITO À REINTEGRAÇÃO - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 Presume-se discriminatória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que suscite estigma ou preconceito

Isso ocorre, segundo ela, porque a defesa não comprovou, por meio de “documentos e laudos médicos, a extrema debilidade do recluso decorrente da doença grave”... grave... necessidade de cuidados, mas não há documento provando que a situação se enquadra no inciso II do artigo 318 do Código de Processo Penal — casos em que o acusado esteja extremamente debilitado por motivo de doença grave

Liminar determina que plano de saúde custeie exame em caso de doença grave Empresa alegou que cobertura não consta na ANS... A 5ª Vara Cível de Santos concedeu liminar para que uma operadora de plano de saúde custeie tratamento de criança portadora de doença grave, que necessita de exame diferenciado... O magistrado, no entanto, destacou que, em razão da gravidade da doença, “existe a necessidade de realização do exame indicado pelo médico, para um correto diagnóstico, não cabendo recusa, ainda que se

A 2º Turma do TRF1 manteve os proventos integrais a um servidor aposentado por doença grave... Segundo os autos, o autor foi diagnosticado com neoplasia maligna, tendo se submetido a tratamento específico em decorrência da constatação da referida doença... acordo com os autos, o autor foi diagnosticado como portador de neoplasia maligna (adenocarcinoma de próstata), tendo se submetido a tratamento específico em decorrência da constatação da referida doença