Enquadramento em Notícias

O pedido havia sido negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), que entendeu que ele não preenchia os requisitos para o enquadramento... Um instrutor de ensino do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em São Paulo conseguiu, em recurso para a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao enquadramento na categoria... “Não obstante a ausência de habilitação e registro no MEC e o nome que se dê cargo, a efetiva ocupação na docência confere ao trabalhador o direito ao enquadramento na condição de professor e, consequentemente

O enquadramento sindical dos empregados de uma empresa deve ser feito com base na atividade preponderante desta... O novo enquadramento lhe garantiria o direito de receber mensalmente uma cesta básica durante o período do contrato de trabalho... Um trabalhador que exercia atividades de auxiliar predial na empresa, recorreu à Justiça pedindo alteração no enquadramento sindical do Sindiserviços (Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos

Confirmado o enquadramento da empresa, se o nome empresarial constante do CNPJ estiver divergente do nome registrado no selo da Junta Comercial, o pedido será indeferido.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça fixou a competência da 1ª Seção, especializada em Direito Público, para analisar o enquadramento tarifário correto de uma empresa perante a concessionária... Embora a ação discuta questões acessórias, como prescrição, em relação ao tema central do enquadramento tarifário, Nancy Andrighi assinalou que, de acordo com o artigo 9º do Regimento Interno do STJ, o... "Nesse contexto, por se tratar a controvérsia principal da presente ação de questão atinente ao correto enquadramento tarifário da empresa autora perante a concessionária de energia elétrica, cuja normatização

A empresa sustentou em sua defesa que o operador jamais prestou serviços de radiodifusão ou de televisão, condição para o enquadramento... Em novo recurso, agora ao TST, o operador sustentou que a não observância de “mera exigência formal” não afastaria o direito ao enquadramento... Na reclamação trabalhista, o empregado pediu o enquadramento e as vantagens garantidas por lei aos radialistas, entre elas o piso salarial, alegando que exercia atividade própria dessa categoria

A empresa sustentou em sua defesa que o operador jamais prestou serviços de radiodifusão ou de televisão, condição para o enquadramento... Em novo recurso, agora ao TST, o operador sustentou que a não observância de “mera exigência formal” não afastaria o direito ao enquadramento... Na reclamação trabalhista, o empregado pediu o enquadramento e as vantagens garantidas por lei aos radialistas, entre elas o piso salarial, alegando que exercia atividade própria dessa categoria

Em anexo, as regras de enquadramentos... e o devido março legal (ver anexo de enquadramentos abaixo)... A formulação de enquadramento da SGP é um misto das propostas anteriormente discutidas pela Comissão e traz, em seu bojo, a repercussão financeira no valor de R$ 1.658.556,88 (remuneração bruta) por mês

O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular o enquadramento em cargos de provimento efetivo, promovido com base no que dispõe o parágrafo único do artigo 3º, combinado com... A instituição pediu a nulidade dos atos de absorção e enquadramento dos demandados assim como de todos os atos administrativos posteriores relacionados à carreira destes, inclusive, eventuais aposentadorias

Créditos: Créditos: iStock O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que realizará acompanhamento das empresas estatais para verificar o enquadramento à Lei das Estatais (Lei 13.303 /2016) até o prazo... reforçar essa iniciativa, determinei diligências, com absoluta prioridade, junto ao Ministério do Planejamento e à Casa Civil da Presidência da República, para que nos informem sobre o andamento do enquadramento

Pediu, assim, o reconhecimento do vínculo com o banco e o enquadramento na condição de bancária. Ver Mais Rede Social