Enquadramento em Notícias

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o enquadramento sindical de um vendedor local da Ambev S... Portanto, seu enquadramento sindical não se dá pela atividade preponderante da empresa, mas pelas regras da categoria diferenciada. A decisão foi unânime... Com isso, a Turma excluiu da condenação imposta à empresa a determinação de pagamento todas as parcelas deferidas na ação decorrentes do enquadramento no sindicato dos demais empregados

A Comissão de Enquadramento Sindical, diretamente ligada ao Ministério do Trabalho, tinha como atribuição proceder ao enquadramento, sendo feitas, periodicamente, revisões, a fim de que fossem criadas... Para se filiar ao respectivo sindicato patronal, a empresa deve proceder ao enquadramento sindical de acordo com sua atividade preponderante, juridicamente conhecida como categoria econômica... O enquadramento sindical foi previsto nos artigos 570 e 577 da CLT na década de 40, trazendo os grupos das atividades econômicas e profissionais, inclusive as categorias diferenciadas e os grupos referentes

A Comissão Permanente de Avaliação do Servidor recebe, até o dia 10 de dezembro de 2010 , requerimentos de revisão do enquadramento funcional (DJE Edição 615, Ano III, Caderno 1, Página 14) , publicado... Identificados equívocos no processo de enquadramento, ocorrerá nova publicação de movimentação. Os requerimentos deverão ser protocolados junto ao Protocolo Administrativo do TJAM. Próximo >

A Comissão de Direito Sindical da OAB-CE realiza nesta terça feira (8) uma mesa redonda para discutir o enquadramento das categorias diferenciadas... O objetivo é promover o diálogo entre as categorias afetadas pelas dificuldades decorrentes do correto enquadramento sindical dos profissionais envolvidos, de maneira a provocar o entendimento entre eles

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que atuava no... Segundo o TRT, o enquadramento não é possível porque a principal atividade exercida pela empregada era o monitoramento das aeronaves, e o trabalho com o rádio e o telefone ocorria de maneira acessória

Entre os assuntos discutidos, constou a questão do enquadramento das Fundações Mirins, no MROSC "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei 13.019 /2014, que contempla os procedimentos

Sempre entendemos que discussões sobre questões como esta do enquadramento sindical por categoria não deveriam ser decididas pela Justiça do Trabalho... A questão do enquadramento sindical passa nos dias atuais por inegável período de questionamentos em razão de desmembramento de antigos sindicatos ou de outros que são criados em situação de eventual conflito... Desta forma, a decisão regional cassou a representação e fixou outro enquadramento sindical sob o fundamento de que as negociações coletivas não podem trazer retrocesso em matéria de garantias sociais

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um instrutor de confeitaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Curitiba (PR) para reconhecer seu enquadramento... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional, para que prossiga no julgamento dos pedidos resultantes do enquadramento como professor... entre o Sindicato dos Professores no Estado do Paraná e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Paraná, ele sustentou que preenchia todos os requisitos legais para o enquadramento

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de um instrutor de confeitaria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Curitiba (PR) para reconhecer seu enquadramento... Por unanimidade, a Turma deu provimento ao recurso e determinou o retorno do processo ao Tribunal Regional, para que prossiga no julgamento dos pedidos resultantes do enquadramento como professor... entre o Sindicato dos Professores no Estado do Paraná e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado do Paraná, ele sustentou que preenchia todos os requisitos legais para o enquadramento

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o enquadramento na categoria de radiotelefonista de uma aeroportuária da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) que atuava... Segundo o TRT, o enquadramento não é possível porque a principal atividade exercida pela empregada era o monitoramento das aeronaves, e o trabalho com o rádio e o telefone ocorria de maneira acessória