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  • Plenário aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Ele também retirou do texto do Senado a proibição de nomeação como dirigente de estatais quem tenha feito parte de estrutura partidária nos últimos três anos... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) para o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais... ofertarem 25% de suas ações em bolsa de valores; a diminuição de 25% para 20% de conselheiros independentes nos conselhos de administração; e a possibilidade de profissionais liberais exercerem cargos em estatais
  • Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Continua: Projeto aprovado prevê cota de conselheiros independentes nas estatais Proposta exige divulgação de informações sobre as estatais Íntegra da proposta: PL-4918/2016 Reportagem – Eduardo Piovesan... Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara... dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados
  • Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Continua: Proposta cria regras específicas de licitação para empresas públicas Proposta exige divulgação de informações sobre as estatais Projeto aprovado prevê cota de conselheiros independentes nas estatais... Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara... dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados
  • Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Continua: Proposta cria regras específicas de licitação para empresas públicas Proposta exige divulgação de informações sobre as estatais Projeto aprovado prevê cota de conselheiros independentes nas estatais... Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara... dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados
  • Como uma estatal impede o desenvolvimento de uma cidade

    Notícias30/09/2018Consultor Jurídico
    “A Prefeitura Municipal de Iturama, por meio da Secretaria Municipal de Turismo está desenvolvendo o projeto de implantação do Circuito Turístico, com o objetivo de ordenar e integrar esforços para o desenvolvimento das atividades turísticas no município.” (Portal da Prefeitura de Iturama-MG) Estão de parabéns os mineiros de Iturama! O turismo é, sem dúvida alguma, fonte de riqueza para nosso país. Vimos recentemente a inauguração de belíssimos empreendimentos de hotelaria em todo o território nacional. Um deles, no município de Touros (RN), é um sofisticado resort 5 estrelas, o Vila Gallé, investimento de um grupo europeu. Todos os prefeitos devem olhar com carinho para essa atividade: é uma indústria sem chaminés, que absorve muitos empregos. Iturama, município de Minas Gerais com cerca de 38 mil habitantes localizado à margem direita do Rio Grande, tem quase tudo para desenvolver-se. Possui desde 2015 um campus da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), além de unidades de
  • Maioria das empresas federais não cumpre a Lei das Estatais

    Notícias26/02/2018Grupo Bettencourt
    O banco estatal se adequou à Lei das Estatais dias depois de ter afastado quatro vice-presidentes por suspeitas de irregularidades (um acabou sendo reconduzido)... O secretário lembrou ainda que o governo é "dono" da estatal e pode fazer indicações, assim como um controlador de uma empresa privada... Das 147 estatais da União, 84 não aprovaram as mudanças que tentam barrar ingerência política. O levantamento foi feito pelo Ministério do Planejamento
  • Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara... dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados... Sindicatos Serão proibidas de assumir esses cargos das estatais as pessoas que tenham sido fornecedores ou compradores com o governo controlador da empresa nos últimos três anos anteriores à nomeação;
  • Greve contra privatização de estatal é abusiva, define TST

    Notícias11/02/2019Consultor Jurídico
    Portanto, os trabalhadores que pararem para protestar contra a venda de estatais à iniciativa privada podem ter os salários descontados... A estatal avalia que 24 mil trabalhadores tem cruzado os braços, o que gera mal funcionamento do abastecimento de energia elétrica do país... E protestar contra a privatização de estatais não é uma causa trabalhista, avaliou. Foi acompanhado pelos ministros Renato Lacerda Paiva, Aloysio Corrêa da Veiga e Dora Maria da Costa
  • Leia o voto de Lewandowski no julgamento de privatização de estatais

    Notícias06/06/2019Consultor Jurídico
    Na ocasião, o ministro proibiu o governo de vender estatais sem autorização do Congresso... O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, que votou, na quarta-feira (5/6), pela proibição de venda de estatais sem autorização do Congresso... Para o ministro, permitir a venda direta de ações, em montante suficiente para perder o controle societário de empresa estatal, de maneira a impossibilitar a concorrência pública, poderia atentar contra
  • Câmara aprova projeto sobre dirigentes de estatais

    Notícias15/06/2016Câmara dos Deputados
    Proposta contém regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados e municípios) e também normas para licitações e práticas de transparência O Plenário da Câmara... dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 4918/16, do Senado, que estabelece regras para nomeação de dirigentes de estatais dos três níveis de governo (União, estados... Sindicatos Serão proibidas de assumir esses cargos das estatais as pessoas que tenham sido fornecedores ou compradores com o governo controlador da empresa nos últimos três anos anteriores à nomeação;
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