Gratificação de 40% Sobre o Salário em Notícias

Reneudes Rodrigues deverá devolver todas as gratificações recebidas mensalmente, que foram acrescidas em seu salário, no valor de R$ 72,8 mil e ainda pagar multa civil de R$ 145,6 mil, correspondente a... de 2013, além do salário-base, passou a receber carga horária complementar no valor de R$ 2,8 mil... Estado de Goiás (MPGO), a requerida, filha do então prefeito, assumiu em 2 de janeiro de 2013 o posto de coordenadora da Saúde Bucal, com carga horária dobrada ao que já exercia – passando de 20 para 40

O valor da condenação foi arbitrado em R$ 40 mil... o pedido de uma funcionária, resultando na condenação da instituição ao pagamento da parcela “quebra de caixa”, durante o período de 25.01.2013 a 01.01.2015, com os respectivos reflexos sobre o 13º salário... A instituição alegou ainda que a diferença entre as parcelas reside no fato de que a “quebra de caixa” é paga apenas àqueles que exercem as atividades de forma eventual, enquanto que a “gratificação de

de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15, editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”... A sentença de 1º grau foi proferida na comarca de Anápolis e beneficiou Maria da Conceição da Costa Santos, para receber esta gratificação... Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação

de insalubridade no porcentual de 40% sobre o salário-base, nos termos da Norma Regulamentadora nº 15 , editada pelo Ministério do Trabalho e Emprego”... S., para receber esta gratificação. A decisão foi relata pelo desembargador Amaral Wilson de Oliveira e seguida à unanimidade pelo Colegiado... Tratando-se de servidora pública estadual, ocupante de cargo de auxiliar de enfermagem, cuidando de enfermos portadores de doenças transmissíveis (TB Hanseníase), faz jus ao direito de recebimento de gratificação

de encargos SES e da Gratificação de Lotação, Exercício e Desempenho (GEELED)... Esta última, segundo a proposta original, seria incorporada em duas parcelas, na proporção de 60% e 40%, sendo a primeira em primeiro de julho e a segunda em maio de 2015... O projeto de lei será enviado à sanção do governador Luiz Fernando Pezão, com a previsão de que o Poder Executivo envie à Casa, em um ano, a reestruturação do Plano de Cargos e Salários da Saúde

A CLT determina que ele receba uma gratificação de pelo menos 40% maior que o salário efetivo... Resumindo, se o Gerente não tem essa posição de liderança e destaque em relação aos demais empregados, ou não ganha um salário diferencial em relação aos demais (plus salarial de 40% por exemplo), ele... Depende, primeiramente, se ele na função de gerente recebe um salário diferenciado em relação aos demais colegas

Entretanto, para que isso aconteça, o salário desses trabalhadores deve ser igual ou superior ao salário-base com acréscimo de gratificação não inferior a 40% do seu valor. ---- A qualquer sinal ou suspeita

O parágrafo único do artigo estabelece ainda que a exceção é afastada quando o salário do cargo de confiança, compreendendo a gratificação de função, se houver, for inferior ao valor do salário efetivo... acrescido de 40%... Segundo a Turma, a lei estabelece o incremento salarial de 40% para o empregado que exerce cargo de gestão, mas o banco pagava percentual inferior (25%), o que lhe dá direito às horas extraordinárias

O recurso foi interposto contra decisao do TJ/SC que assentou que a gratificação natalina (13º salário), o acréscimo de um terço sobre a remuneração de férias e o pagamento de horas extraordinárias, direitos... previdenciários, não se poderia subverter o comando constitucional para incluir na base de cálculo da contribuição parcelas sem repercussão nos proventos, porque haveria contrariedade ao parágrafo 3º do art. 40... O plenário do STF retomou nesta quarta-feira, 16, julgamento de recurso, com repercussão geral, em que se discute se incide contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações temporárias, tais

não inferior a 40% sobre o salário efetivo... empregado seja enquadrado na hipótese do art. 62 , II da CLT , de forma que não esteja submetido a controle de jornada, há necessidade do preenchimento de dois requisitos: cargo de gestão e pagamento de gratificação