Guarda de Menor/busca e Apreensão de Menor em Notícias

O pai, por sua vez, provocou a autoridade central dos Estados Unidos que, em novembro de 2006, requereu providências a autoridade central do Brasil, que, por meio de ação de busca e apreensão de menor... O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe... A ex-jogadora, após enfrentar dificuldades em seu casamento com cidadão americano, viajou com o filho para o Brasil, em abril de 2006, onde teve acolhido, na Justiça Estadual, seu pedido de guarda da criança

apreensão e restituição de menor promovida pela União Federal e de paternidade sócio-afetiva cumulada com posse e guarda e referente à mesma criança, proposta pelo padrasto... De outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... do menor aos Estados Unidos, ao argumento de que teria ocorrido a sua retenção indevida por pessoa não detentora do direito de guarda

apreensão e restituição de menor, promovida pela União Federal, e de paternidade sócio-afetiva, cumulada com posse e guarda e referente a mesma criança, proposta pelo padrasto... De outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... do menor aos Estados Unidos, ao argumento de que teria ocorrido a sua retenção indevida por pessoa não detentora do direito de guarda

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José Eurico então decidiu entrar com o pedido de busca e apreensão da menor perante o governo português, que reconheceu retenção ilícita de M.C. no Brasil... da menor M.C.B., seis anos, ao pai português, José Eurico Rodrigues Santana... No mesmo período, através de decisão liminar da Justiça Estadual, a brasileira ganhou a guarda provisória da menina

apreensão e restituição de menor promovida pela União Federal e de paternidade sócio-afetiva cumulada com posse e guarda e referente à mesma criança, proposta pelo padrasto... De outro lado, a União ajuizou uma ação de busca, apreensão e restituição do menor, com fundamento na Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, objetivando o repatriamento... do menor aos Estados Unidos, ao argumento de que teria ocorrido a sua retenção indevida por pessoa não detentora do direito de guarda

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por ocasião da busca e apreensão determinada judicialmente”, declarou a relatora... e apreensão até a obtenção de uma liminar para permanecer com a guarda provisória... O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais

Na falta de acordo entre os pais, a Advocacia-Geral da União ajuizou ação de busca e apreensão e restituição dos menores... A mãe passou a aguardar o trâmite da ação de busca e apreensão movida pela AGU... A última decisão no bojo desse processo determinou que o pai comprove em 30 dias que comprou passagens para o retorno dos menores a Portugal

A assistida procurou a Defensoria quando o pai de sua filha entrou, usando como base a convenção de Haia, com a denúncia de subtração internacional de criança e um pedido de busca e apreensão de menor... Fortaleza, 08/08/2013 - A brasileira K.C.O. conseguiu na última segunda-feira (5) permanecer com a guarda da filha de seis anos até o término do processo judicial... Segundo Alex Oliveira, o momento agora é de aguardar para que o recurso feito pela DPU seja acatado e a mãe possa permanecer definitivamente com a guarda da criança no Brasil