Holding Familiar Contrato em Notícias

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  • Codicilo não é testamento.

    - LEGALE (2021/2022); Pós-graduado em Planejamento Tributário - LEGALE (2022/2023); Curso de Extensão em Holding Familiar (LEGALE); Curso de Extensão Inventário e Partilha; Bacharel em Direito pela Universidade... Alguns doutrinadores entendem pela impossibilidade da redução e consequentemente fazem uma analogia com as disposições inoficiosa (tema que será objeto mais para frente no contrato de doação); e outras... Instagram: @dsdadvogados Conheça o Nosso Escritório: D'Imperio Sanches & D eliberador Sociedade de Advogados Luiz Guilherme Beitum D’ Imperio Pós-graduado em Planejamento Sucessório, Patrimonial e Familiar
  • Venda de imóveis por empresas tem tributação reduzida de 34 para 12%

    Notícias19/05/2021Leite e Emerenciano Advogados
    No entanto, é uma solução também para holdings familiares e para outros tipos de empresa que tenham imóveis locados e precisem se desfazer deles... A Solução de Consulta Cosit n. 7/2021 , documento que apresenta um novo entendimento da Receita Federal, atende a pessoa jurídica que no contrato social tenha como atividade a venda e locação de imóvel... No caso de uso da regra para holdings ou outras empresas que não tenham venda e locação de imóvel no objeto social, o recomendável é que se procure um profissional da área de Direito Tributário para que
  • Função social do contrato, liberdade econômica e seus reflexos no âmbito do direito das famílias e das sucessões – Uma análise da Medida Provisória n 881-2019

    questão reveste-se de relevância ainda maior, na contemporaneidade, quando discutida no domínio empresarial, por meio do planejamento sucessório arquitetado, dentre outros instrumentos, na forma de uma holding familiar... familiar e os limites patrimoniais manejáveis para tal fim... Na esfera existencial, urge enfatizar a importância da consolidação da intervenção mínima do Estado nas relações familiares
  • Gulf, dona da Brasil Brokers, cria holding de seguros

    Notícias25/02/2010Academia Brasileira de Direito
    A meta é dobrar de tamanho em três anos.\" A estratégia da Brasil Insurance é comprar o controle das corretoras, em geral, familiares. O dono recebe ações da holding, integrando o bloco de controle... Por questões de confidencialidade dos contratos, o executivo não revelou o nome das empresas adquiridas... A Brasil Insurance segue o mesmo caminho da Brasil Brokers, holding também criada pela Gulf em 2007 com 16 corretoras de imóveis
  • Comparsa de operador alvo da Lava Jato é preso pela Interpol

    Notícias28/02/2019Ministério Público Federal
    Estas contas foram abastecidas integralmente com os valores de propinas recebidas em contratos da norueguesa Sevan com a Petrobras... Nesse contexto, a aquisição dos apartamentos em nome de terceiro (Lago Holdings e Likos Holdings) constituiu uma forma de ocultar a verdadeira identidade do beneficiário do bem, adquirido com recursos... O pedido de prisão aponta ainda que Leonardo Muniz Almeida emprestava o seu nome e suas contas para outras movimentações financeiras de Raul Schmidt Felippe e de seus familiares
  • Aumento de impostos sobre doação reforça importância de planejamento sucessório

    Notícias16/03/2016Consultor Jurídico
    É importante que o contrato social (LTDA) ou o estatuto (SA) da holding preveja com clareza e objetividade a sua forma de liquidação, de apuração de haveres em bens móveis ou imóveis e em ações ou cotas... A holding pode ser do tipo familiar ou patrimonial , quando objetiva a concentração e proteção do patrimônio familiar através de pessoa jurídica para facilitar a gestão financeira dos imóveis e bens móveis... ( iv ) proteção da gestão patrimonial do grupo familiar por holdings operacionais contra litígios familiares ou indefinições para o encerramento de espólios; e ( v ) desoneração da carga tributária sobre
  • Nova área de atuação no escritório Schiefler Advocacia: Planejamento Patrimonial, Família e Sucessões

    Notícias06/05/2020Schiefler Advocacia
    Elaboração de testamento, contratos de doação, compra e venda, seguro de vida, codicilos, legados, constituição de sociedade holding, offshore, fundos de investimento... Contratos Elaboração e assessoria jurídica relativo aos contratos de união estável e de convivência, contratos de namoro, distratos e instituições de bem de família... Assessoria para o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e análise da situação tributária da família, relativo ao imposto de renda e outros impostos relativos ao patrimônio familiar
  • Planejar sucessão é antecipar saída para questões inevitáveis

    Notícias08/01/2016Consultor Jurídico
    Feito isso, a etapa seguinte é a identificação da necessidade ou não de constituição de uma holding familiar... O foco principal do planejamento sucessório é auxiliar na organização de grupos econômicos familiares... É a hora de decidir a gestão patrimonial a ser adotada e de elaborar um contrato ou estatuto social que preveja de forma clara e objetiva as chamadas “cláusulas de blindagem”, bem como a política de distribuição
  • [Resumo] Informativo STJ 807

    Notícias17/04/2024BLOG Anna Cavalcante
    Constituição de núcleo familiar. Distinção necessária. Desestruturação do vínculo familiar. Ofensa maior... Aplicações financeiras resgatadas para liquidação de débitos da holding. Cédulas de crédito bancário representativas de mútuos. Inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor... escolaridade, que se relacionou com uma adolescente de 12 anos, que havia sido, em um primeiro momento, aceito pela família da adolescente, sobrevindo uma filha e a efetiva constituição de núcleo familiar
  • [Resumo] Informativo 808 do STJ

    Notícias24/04/2024Flávio Tartuce
    Contudo, o contexto fático demonstra não ter existido as necessárias independência e isenção na apreciação das contas do administrador por intermédio de holding familiar... Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior. Restituição da titularidade do direito real. Devolução do valor pago... Ressalta-se que as partes não divergem quanto à resolução do contrato, nem quanto à restituição da titularidade do direito real de uso do jazigo ao cemitério
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