Homicídio Qualificado Revogação de Preventiva em Notícias

DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA... limitando-se a tecer argumentos acerca da gravidade abstrata do crime de homicídio qualificado tentado, sobre a possível intimidação das testemunhas e o receio de futura fuga, sem amparo em dados concretos... HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS TELEFÔNICOS. FUNDAMENTAÇÕES IDÔNEAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1

O fazendeiro tentou por diversas vezes, sem sucesso, obter a revogação da prisão preventiva em primeiro grau... qualificado)... agricultores em 1985, no Pará, e preso preventivamente desde 2006, pede para responder em liberdade ao processo que lhe é movido pelo crime, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, II, IV e V (homicídio qualificado

Ocorridos em 2013, os delitos de homicídio qualificado e aborto provocado por terceiro, praticados contra a ex-namorada do denunciado e o feto que ela gestava, foram cometidos por meio de estrangulamento... A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de um homem denunciado pelo homicídio de sua ex-namorada grávida... A defesa alegou não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva, motivo pelo qual ajuizou pedido de habeas corpus requerendo a revogação do encarceramento. Sem sucesso, recorreu ao STJ

Acusado de crime de homicídio duplamente qualificado mediante pagamento, ele teve sua prisão decretada pelos juízes que compõem a 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital... Em 3 de fevereiro, houve decretação de sua prisão preventiva... além do preenchimento dos requisitos para decretação da prisão preventiva

Preso por homicídio qualificado obtém liminar para responder a processo em liberdade O ministro Joaquim Barbosa determinou a expedição de alvará de soltura para que V.F. preso preventivamente por ordem... do juízo de direito da Vara do Júri da Comarca de Jundiaí (SP) possa responder em liberdade à ação penal que lhe é movida sob acusação de homicídio qualificado (artigo 121 , parágrafo 2º , incisos III... A defesa pediu, inicialmente, a revogação da prisão ao juízo de primeiro grau, que negou o pedido

Acusado de crime de homicídio duplamente qualificado mediante pagamento, ele teve sua prisão decretada pelos juízes que compõem a 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital... Em 3 de fevereiro, houve decretação de sua prisão preventiva... além do preenchimento dos requisitos para decretação da prisão preventiva

Consta dos autos que o recorrente foi preso em flagrante, em 12/10/2022, convertida a prisão em preventiva, e denunciado pela suposta prática dos crimes de triplo homicídio qualificado tentado e aquisição... TRIPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. AQUISIÇÃO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM SINAL DE IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDO. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PRECEDENTES... VOTO Busca-se neste recurso a revogação das medidas cautelares diversas da prisão

O fazendeiro tentou por diversas vezes, sem sucesso, obter a revogação da prisão preventiva em primeiro grau... qualificado)... agricultores em 1985, no Pará, e preso preventivamente desde 2006, pede para responder em liberdade ao processo que lhe é movido pelo crime, previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, II, IV e V (homicídio qualificado

qualificado... da ordem de prisão preventiva... ministro Luiz Fux, pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 113887, em favor do advogado L.R.G.C., denunciado em 1996 perante o Juízo da Comarca de Nova Granada (SP) pela suposta prática do crime de homicídio

Leandro Boldrini teve prisão temporária decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Três Passos (RS) pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver... A ministra não acolheu os argumentos da defesa, que pedia a revogação da prisão preventiva por entender que o decreto prisional não estaria fundamentado e que não haveria indícios mínimos de sua participação... A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 129008, impetrado em favor do médico Leandro Boldrini, acusado de participar do homicídio de seu filho Bernardo