Homologação de Decisão Estrangeira Contestada em Notícias

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional

SENTENÇA ESTRANGEIRA �- TRAMITAÇÃO DE PROCESSO NO BRASIL �- HOMOLOGAÇÃO... BENS IMÓVEIS SITUADOS NO BRASIL �- DIVISÃO �- SENTENÇA ESTRANGEIRA �- HOMOLOGAÇÃO... EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA QUE DISPÕE SOBRE A PARTILHA DE BENS DA SOCIEDADE CONJUGAL. CONTESTAÇÃO. 1

Com a decisão, continuará o julgamento de uma Sentença Estrangeira Contestada que foi iniciado em dezembro de 2006 e estava suspenso até a conclusão do julgamento de Embargos de Divergência em Recurso... O procedimento arbitral concorda com o que foi decidido nas sentenças judiciais cuja homologação é pedida na SEC, mas esses dois pedidos de homologação estrangeira não tramitam em conjunto... O relator do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luiz Fux, deferiu a suspensão do pedido de homologação de sentença estrangeira até o julgamento definitivo dos embargos

Na apelação, a empresa italiana informou a tramitação, no STJ, de sentença estrangeira contestada, o que motivou a suspensão do processo no Brasil... O relator esclareceu que, na homologação da sentença arbitral pela Corte Especial do STJ, foi examinada suposta ineficácia da cláusula compromissória... Segundo os artigos 483 do Código de Processo Civil ( CPC ) e 36 da Lei 9.307 /96, a partir de sua homologação, essa sentença passa a ter plena eficácia no território nacional