Homologação de Decisão Estrangeira Contestada em Notícias

São, principalmente, cartas rogatórias, pedidos de homologação de decisões estrangeiras e ações em que há contestação da sentença proferida fora do país... Confira abaixo uma das pesquisas relativas à homologação de sentenças estrangeiras: Requisitos para a homologação de sentença estrangeira Saiba mais: homologação de sentença estrangeira no STJ Os números... No julgamento desses processos, o tribunal analisa aspectos legais e formais dos pedidos de execução e, especialmente ao examinar sentenças estrangeiras contestadas, constrói a sua jurisprudência

São, principalmente, cartas rogatórias, pedidos de homologação de decisões estrangeiras e ações em que há contestação da sentença proferida fora do país... Confira abaixo uma das pesquisas relativas à homologação de sentenças estrangeiras: Requisitos para a homologação de sentença estrangeira Saiba mais: homologação de sentença estrangeira no STJ Os números... No julgamento desses processos, o tribunal analisa aspectos legais e formais dos pedidos de execução e, especialmente ao examinar sentenças estrangeiras contestadas, constrói a sua jurisprudência

Por decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela não homologação de sentença estrangeira que levaria, segundo a relatora Maria Thereza de Assis Moura, à frustração de... A discussão, que consta na sentença estrangeira contestada (SEC) 11.277, foi pautada no último dia 15 de junho, na Corte Especial do STJ, que reúne os quinze Ministros mais antigos do Tribunal... O pedido da companhia estrangeira foi negado, sendo que a Ministra relatora concluiu que "a homologação frustraria o objetivo da recuperação judicial prevista na lei própria, e o deferimento chancelaria

O caso (Sentença Estrangeira Contestada - SEC 5.782/EX) foi deflagrado pela companhia EDFI S/A, que requereu perante o STJ a homologação de sentença arbitral proferida em desfavor de Endesa Latinoamérica... A questão teórica central em casos envolvendo a homologação de sentenças arbitrais anuladas na origem é a seguinte: a decisão judicial que decreta a nulidade de uma sentença arbitral torna-a universalmente... O artigo V da Convenção de Nova York lista circunstâncias sob as quais qualquer dos Estados-partes poderá rejeitar a homologação de sentença estrangeira

O caso ocorreu em uma Sentença Estrangeira Contestada (SEC) ajuizada pela GE Medical Systems Information Technologies Inc. contra a Tecnimed Paramedics Eletromedicina Comercial Ltda., na qual objetivava-se... Victor Carvalho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu no sentido de que não se deve suspender o processo de homologação de sentença estrangeira quando houver ação autônoma em andamento... fazer a homologação de quatro anos judiciais

Com a decisão, continuará o julgamento de uma Sentença Estrangeira Contestada que foi iniciado em dezembro de 2006 e estava suspenso até a conclusão do julgamento de Embargos de Divergência em Recurso... O procedimento arbitral concorda com o que foi decidido nas sentenças judiciais cuja homologação é pedida na SEC, mas esses dois pedidos de homologação estrangeira não tramitam em conjunto... O relator do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luiz Fux, deferiu a suspensão do pedido de homologação de sentença estrangeira até o julgamento definitivo dos embargos

Neste caso, assim como se propôs para a homologação de sentenças estrangeiras, a diligência rogada seria sobrestada até decisão da concessão de exequatur pelo STJ... apenas as sentenças contestadas, contra as quais fossem suscitadas violação à ordem pública ou à soberania... O que existe no artigo 105 , i, i, da Constituição é apenas regra de competência, indicadora do foro hábil para homologar sentenças estrangeiras, caso essa homologação seja exigível

Processo: Sentença Estrangeira Contestada - SEC 3932... Em seu voto, o ministro Felix Fischer, relator, lembrou que não há neste juízo discussão acerca do mérito da sentença estrangeira, porquanto estranha ao próprio objeto da homologação, ressalvada a análise... Inc quando afirma que as decisões estrangeiras teriam vedado a possibilidade de compensação e estipulado o princípio solve et repete, uma vez que, assim como a regra da exceção do contrato não cumprido

Por isso, o órgão determinou a continuidade do julgamento da Sentença Estrangeira Contestada (SEC) 854, iniciado em dezembro de 2006... Por maioria, os ministros reformaram decisão anterior que suspendeu o pedido de homologação da sentença estrangeira até a conclusão do julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (Eresp)... afirmou que não se deve suspender o julgamento de pedido de homologação de sentença estrangeira apenas porque, no Brasil, há uma ação tramitando com o mesmo objeto

Por isso, o órgão determinou a continuidade do julgamento da Sentença Estrangeira Contestada (SEC) 854, iniciado em dezembro de 2006... Por maioria, os ministros reformaram decisão anterior que suspendeu o pedido de homologação da sentença estrangeira até a conclusão do julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial (Eresp)... O relator, ministro Luiz Fux, deferiu a suspensão do pedido de homologação de sentença estrangeira até o julgamento definitivo dos embargos de divergência