Homologação de Decisão Estrangeira Contestada em Artigos e Notícias

Nesta quadra, observa-se a ementa anexada abaixo: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. DIVÓRCIO. CITAÇÃO POR EDITAL NO PAÍS EM QUE PROFERIDA A DECISÃO HOMOLOGANDA. REQUERIDA DOMICILIADA NO BRASIL... Admitir-se-á a tutela provisória nos procedimentos de homologação de decisão estrangeira. Será proposto agravo regimental em contraposição a decisão do Presidente do STJ ou do Relator... do egrégio tribunal, cabendo sempre da decisão que concedesse ou negasse a homologação da sentença estrangeira ou o exequatur, agravo regimental

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 14.812 - EX (2015/0287786-1), com a seguinte EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA E VISITA DE MENORES... O principal requisito para homologação de uma sentença estrangeira no Brasil, conforme recente julgado na corte superior, é a EFICÁCIA desta decisão no país de origem... não pode ser realizada. 6- Pedido de homologação de sentença estrangeira julgado improcedente

SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Nº 14.812 - EX (2015/0287786-1), com a seguinte EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. GUARDA E VISITA DE MENORES... O principal requisito para homologação de uma sentença estrangeira no Brasil, conforme recente julgado na corte superior, é a EFICÁCIA desta decisão no país de origem... não pode ser realizada. 6- Pedido de homologação de sentença estrangeira julgado improcedente

bem como a apresentação autenticada perante o consulado brasileiro, conforme estabelece jurisprudência: “SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA... NOVO, Benigno; Homologação de sentença estrangeira ; Conteúdo jurídico, 2018; Disponível em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/51480/homologacao-de-sentenca-estrangeira Acesso em: 18/05/... Ressalta-se dessa maneira, a importância estipulada a homologação de sentenças estrangeiras

Na ementa do Acórdão de Sentença Estrangeira Contestada, observa-se que: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. AÇÃO DE REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS, ALIMENTOS E GUARDA. PORTUGAL... A homologação de sentença estrangeira constitui no reconhecimento pelo Poder Judiciário brasileiro de uma decisão proferida por um Tribunal estrangeiro... O provimento final nesse processo será uma decisão, homologando ou não a sentença estrangeira

São, principalmente, cartas rogatórias, pedidos de homologação de decisões estrangeiras e ações em que há contestação da sentença proferida fora do país... Confira abaixo uma das pesquisas relativas à homologação de sentenças estrangeiras: Requisitos para a homologação de sentença estrangeira Saiba mais: homologação de sentença estrangeira no STJ Os números... No julgamento desses processos, o tribunal analisa aspectos legais e formais dos pedidos de execução e, especialmente ao examinar sentenças estrangeiras contestadas, constrói a sua jurisprudência

A homologação de sentença estrangeira é um processo que visa conferir eficácia a um ato judicial estrangeiro... Após transitada em julgado a decisão que homologar a sentença estrangeira, o interessado deverá aguardar intimação da Coordenadoria de Execução Judicial para pagamento das despesas de extração da Carta... Os termos para homologação de sentença estrangeira estão regidos pela Resolução n. 9/STJ de 4/5/2005 e pelos artigos 483 e 484 , ambos do Código de Processo Civil

São, principalmente, cartas rogatórias, pedidos de homologação de decisões estrangeiras e ações em que há contestação da sentença proferida fora do país... Confira abaixo uma das pesquisas relativas à homologação de sentenças estrangeiras: Requisitos para a homologação de sentença estrangeira Saiba mais: homologação de sentença estrangeira no STJ Os números... No julgamento desses processos, o tribunal analisa aspectos legais e formais dos pedidos de execução e, especialmente ao examinar sentenças estrangeiras contestadas, constrói a sua jurisprudência

Homologação de sentença estrangeira deferida. 3) STJ – SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO... Pedido de homologação deferido. 2) STJ – SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 274 EX 2012/0203913-5 (STJ) Data de publicação: 19/11/2012 Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO... Vejamos alguns julgados: 1) STJ – SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA SEC 8600 EX 2014/0096575-7 (STJ) Data de publicação: 16/10/2014 Ementa: SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. ADOÇÃO

Introdução A homologação de sentença estrangeira é um ato judicial necessário para conferir eficácia no Brasil a decisão judicial ou arbitral proferida por tribunal estrangeiro... HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTESTADA. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. SALDO A PAGAR. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DO ADVOGADO DA AÇÃO ORIGINAL... da decisão e observância dos requisitos desta Resolução” (art. 9º )