Imóvel Adquirido em Sub-rogação à Bem Particular em Notícias

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  • Privilegiar cartórios ajuda a desafogar Judiciário e diminui custos

    Notícias24/12/2014Consultor Jurídico
    que possam atingir o imóvel adquirido... Além dos casos expressamente previstos em lei e neste Provimento, serão averbadas na matrícula as sub-rogações e outras ocorrências que, por qualquer modo, alterem o ato. Art. 825... Nos países do Notariado Latino, a lei atribui ao documento notarial um especial grau de eficácia, muito superior ao do documento particular
  • Resumo. Informativo 762 do STJ. O primeiro de 2023.

    Notícias13/02/2023Flávio Tartuce
    Sub-rogação. Direito de regresso da seguradora. Atraso no cumprimento da obrigação principal. Encargos moratórios devidos. Taxa Selic. Incidência... adquirido, cabendo ao antigo devedor fiduciante, sob pena de evidente enriquecimento sem causa, desembolsar o valor correspondente ao período no qual, mesmo sem título legítimo, ainda usufrui do imóvel... do CC/2002 , sendo que "a sub-rogação transfere ao novo credor todos os direitos, ações, privilégios e garantias do primitivo em relação à dívida, contra o devedor principal e os fiadores" (art. 349 do
  • A herança de Gugu Liberato: A sucessão dos Companheiros – Por Brenda Viana

    doação ou mediante sub-rogação legal. 6 Frisa-se que essa colaboração não precisa ser material, decorrendo da simples convivência, no âmbito interno do lar, o que implicará em comunhão de vida, criando... E o fez sem exigir o regime de comunhão universal de bens, nem que o imóvel residencial fosse o único de tal natureza... Imagine-se uma situação em que o de cujus tenha deixado descendentes comuns, que todo o seu patrimônio tenha sido adquirido onerosamente durante a vigência da união estável (sem deixar bens particulares
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias26/05/2013Superior Tribunal de Justiça
    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta, porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação dos... Comprar imóvel com contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes... pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível
  • Jurisprudência STJ - Civil - Família - União estável - Reconhecimento - Ausência de coabitação das partes

    IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS PROVENIENTES DO SALÁRIO DO VARÃO. SUB-ROGAÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 1.659 , II , DO CC . 1... PARTILHA DE BENS. SUB-ROGAÇÃO”... a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares" Em outro passo, com a ressalva de que não se está aqui a reexaminar as circunstâncias fático-probatórias dos autos, o que sabidamente encontraria
  • STJ - Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta , porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação... Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes... pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível
  • Riscos do contrato de gaveta para aquisição da casa própria

    Notícias27/05/2013COAD
    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta, porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação dos... Comprar imóvel com contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes... pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias26/05/2013Âmbito Jurídico
    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta, porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação dos... Comprar imóvel com contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes... pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível
  • Julgados reconhecem validade de contratos de gaveta

    Notícias26/05/2013Consultor Jurídico
    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta, porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação dos... em eventual retomada do imóvel pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível... Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes
  • Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

    Notícias27/05/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    pertinentes às obrigações assumidas e aos direitos adquiridos através dos cognominados contratos de gaveta, porquanto, com o advento da Lei 10.150 , o mesmo teve reconhecido o direito de sub-rogação dos... Comprar imóvel com contrato de gaveta não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz riscos evidentes... pelo agente financeiro, o bem sofra a menor depreciação possível
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