Sub-rogação de Bens Particulares em Notícias

um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares... Os frutos civis dos bens sub-rogados comunicam? No regime da comunhão parcial sim, pois mesmo sendo o bem particular, há previsão expressa de comunicação dos frutos no inciso V do artigo 1.660 do CC... Já na sub-rogação real opera-se a troca de uma coisa, e podemos encontra-lá no direito patrimonial de família. Qual a relação da sub-rogação com o regime de bens

Um destes casos é o de bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares... Os frutos civis dos bens sub-rogados comunicam? No regime da comunhão parcial sim, pois mesmo sendo o bem particular, há previsão expressa de comunicação dos frutos no inciso V do artigo 1.660 do CC... Já na sub-rogação real opera-se a troca de uma coisa, e podemos encontra-lá no direito patrimonial de família. Qual a relação da sub-rogação com o regime de bens

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges; IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; V - os frutos dos bens comuns, ou... Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos

SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES. EXCEÇÃO À REGRA GERAL DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. ÔNUS DA PROVA INCUMBE A QUEM ALEGA... PARTILHA DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL. SUB-ROGAÇÃO DE BENS PARTICULARES NÃO DEMONSTRADA. TERRENO ADQUIRIDO EM PERÍODO ANTERIOR À UNIÃO JÁ EXCLUÍDO DA MEAÇÃO... Os bens adquiridos onerosamente apenas não se comunicam quando configuram bens de uso pessoal ou instrumentos da profissão ou ainda quando há sub-rogação de bens particulares, o que deve ser provado em

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... Frutos dos bens particulares: Os frutos dos bens comuns ou particulares de cada cônjuge, percebido na constância do casamento são partilháveis... do marido (adquiridos antes do casamento) e a terceira, formada pelos bens particulares da mulher (adquiridos antes do casamento)

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... •Frutos dos bens particulares: Os frutos dos bens comuns ou particulares de cada cônjuge, percebido na constância do casamento são partilháveis... do marido (adquiridos antes do casamento) e a terceira, formada pelos bens particulares da mulher (adquiridos antes do casamento)

excluídos da comunhão aqueles que cada cônjuge possuía ao tempo do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares" , destacou o ministro... pertence a ambos, mas aquilo que cada um já tinha antes da união continuou sendo o patrimônio particular de cada um... Segundo o Código Civil , quando aplicável o regime da comunhão parcial, comunicam-se todos os bens que sobrevierem ao casal, na constância da união ( artigo 1.658 ), excetuando-se, porém, os bens que cada

e de concorrer com as filhas do falecido em relação aos bens particulares por ele deixados), ao fundamento de que a impossibilidade de a parte concorrer com as filhas do falecido decorre textualmente... Não pode haver discussão, no processo executivo e em seus respectivos embargos, acerca da sub-rogação ou não da cláusula de arbitragem, pois as questões ligadas à sua validade e aos seus efeitos perante... Credor sub-rogado. Questões alusivas às disposições do contrato em si. Juízo estatal. Incompetência

Deve ser afastada a submissão à cláusula arbitral como efeito direto e automático da sub-rogação legal, haja vista ser possível a existência de sub-rogação convencional ou, ao menos, a consideração da... Sub-rogação da seguradora. Ação regressiva de ressarcimento. Ciência prévia da seguradora. Submissão à jurisdição arbitral... A sub-rogação prevista no art. 786 do Código Civil ( CC )- que estabelece que, "paga a indenização, o segurador sub-roga-se, nos limites do valor respectivo, nos direitos e ações que competirem ao segurado

com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão... ou despesa anterior; III - os bens adquiridos por doação, herança ou legado, em favor de ambos os cônjuges; IV - as benfeitorias em bens particulares de cada cônjuge; V - os frutos dos bens comuns, ou... Excluem-se da comunhão: I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos