Impossibilidade de Realização de Perícia Técnica em Notícias

A mineradora recorreu ao TST sustentando a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional... A exceção ocorre apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso... Assim, a relatora determinou o retorno do processo à vara do trabalho, na primeira instância, para que uma perícia apure as condições de trabalho do empregado

A mineradora recorreu ao TST sustentando a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional... A exceção ocorre apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso... Assim, a relatora determinou o retorno do processo à vara do trabalho, na primeira instância, para que uma perícia apure as condições de trabalho do empregado

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) enviou ofício à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República para solicitar perícia técnica de telecomunicação, com o objetivo... Conforme detalhado no documento, a perícia técnica tem a finalidade de apurar, de forma individualizada, as áreas com cobertura de telefonia móvel que estejam sem sinal ou com sinal deficiente, a queda... a realização de perícia do serviço de internet fornecido pela Oi Velox no Estado, para identificar se a empresa atende aos níveis de qualidades mínimos exigidos

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) enviou ofício à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República para solicitar perícia técnica de telecomunicação, com o objetivo... Conforme detalhado no documento, a perícia técnica tem a finalidade de apurar, de forma individualizada, as áreas com cobertura de telefonia móvel que estejam sem sinal ou com sinal deficiente, a queda... Oi Velox - O Ministério Público Federal também enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações em Roraima (Anatel/RR), solicitando a realização de perícia do serviço de internet fornecido pela Oi

Nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica, de incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da Previdência Social, a proposta prevê... que o INSS ficará obrigado a buscar a celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração ou ainda acordos de cooperação técnica para a realização do exame... CAS) aprovou nesta quarta-feira (7 um projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social INSS) a celebrar acordos com outros órgãos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia

Nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica, de incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da Previdência Social, a proposta prevê... que o INSS ficará obrigado a buscar a celebração de convênios, termos de execução descentralizada, termos de fomento ou de colaboração ou ainda acordos de cooperação técnica para a realização do exame... CAS) aprovou nesta quarta-feira (7 um projeto que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social INSS) a celebrar acordos com outros órgãos, a fim de atender a demanda dos segurados que necessitem de perícia

de realização de perícia médica pelo INSS, assim como de efetiva incapacidade física ou técnica de implementação das atividades e de atendimento adequado à clientela da Previdência Social... como objetivo geral a colaboração de órgãos e entidades públicas que integram o SUS no processo de avaliação médico pericial para concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença nos casos de impossibilidade de realização de perícia médica... de Perícias Médicas para concessão e manutenção do auxílio-doença aos segurados do RGPS - Regime Geral de Previdência Social

de realização da perícia técnica, tal prova não supre a necessidade de sua efetivação... tendo a qualificadora sido aplicada com base em prova testemunhal, deve ser afastado o emprego de chave falsa e reconhecida a prática de furto simples, pois, além de não ter sido demonstrada a impossibilidade de realização da perícia técnica... PERÍCIA. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVO DESPROVIDO. 1

de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia técnica... de perícia técnica para apurar se o conjunto-imagem de um estabelecimento, produto ou serviço conflita com a propriedade industrial de outra titularidade... A ministra citou diversos precedentes da Terceira Turma no sentido de que, para caracterizar concorrência desleal em embalagens assemelhadas, é fundamental a realização de perícia capaz de trazer ao juízo

de Justiça (STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia técnica... de perícia técnica para apurar se o conjunto-imagem de um estabelecimento, produto ou serviço conflita com a propriedade industrial de outra titularidade... A ministra citou diversos precedentes da Terceira Turma no sentido de que, para caracterizar concorrência desleal em embalagens assemelhadas, é fundamental a realização de perícia capaz de trazer ao juízo