Impossibilidade de Realização de Perícia Técnica em Notícias

de realização de perícia técnica para o deslinde de fatos complexos"... Especiais, que preza pela celeridade processual, e que "para alcançar seu objetivo, a lei disciplina certas especialidades procedimentais quanto às ações submetidas ao seu rito, como, por exemplo, a impossibilidade de realização... Como perícias técnicas dificultam a celeridade do processo, procedimentos desse tipo não podem ser exigidos em ações que tramitam em juizados especiais

No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional de insalubridade... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, deu-lhe razão, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, como estabelece o art. 195 , caput e § 2.º... Segundo a relatora, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido, exceção apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso

No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional de insalubridade... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, deu-lhe razão, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, como estabelece o art. 195 , 2.º , da CLT... Segundo a relatora, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido, exceção apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso

No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional de insalubridade... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, deu-lhe razão, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, como estabelece o art. 195 , 2.º , da CLT... Segundo a relatora, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido, exceção apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso

No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional de insalubridade... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, deu-lhe razão, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, como estabelece o art. 195 , 2.º , da CLT... Segundo a relatora, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido, exceção apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso

No recurso ao TST, a Vale sustentou a necessidade de perícia técnica para o deferimento do adicional de insalubridade... A relatora, ministra Kátia Magalhães Arruda, deu-lhe razão, esclarecendo que a insalubridade no ambiente de trabalho deve ser comprovada por perícia técnica, como estabelece o art. 195, caput e 2.º, da... Segundo a relatora, a matéria já está pacificada no TST nesse sentido, exceção apenas quando há impossibilidade da realização pericial pelo fechamento da empresa, o que não é o caso

A empresa contestou defendendo a impossibilidade de realização de perícia técnica para constatar o efetivo dano ambiental, o que prejudica a valoração dos elementos constantes no inquérito civil juntado

O texto, publicado nesta quarta-feira (11), estabelece que a colaboração do SUS somente ocorrerá nos casos de impossibilidade de realização da perícia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando... O decreto permitiu ao INSS celebrar convênios com órgãos e entidades públicas que integrem o SUS para a realização de perícia médica... Além disso, caberá ao instituto oferecer programas de capacitação para os profissionais de saúde do SUS que atuarão na realização de perícias e no atendimento dos segurados da Previdência

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF-RR) enviou ofício à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria-Geral da República para solicitar perícia técnica de telecomunicação, com o objetivo... Conforme detalhado no documento, a perícia técnica tem a finalidade de apurar, de forma individualizada, as áreas com cobertura de telefonia móvel que estejam sem sinal ou com sinal deficiente, a queda... a realização de perícia do serviço de internet fornecido pela Oi Velox no Estado, para identificar se a empresa atende aos níveis de qualidades mínimos exigidos

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) enviou ofício à 3ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República para solicitar perícia técnica de telecomunicação, com o objetivo... Conforme detalhado no documento, a perícia técnica tem a finalidade de apurar, de forma individualizada, as áreas com cobertura de telefonia móvel que estejam sem sinal ou com sinal deficiente, a queda... Oi Velox - O Ministério Público Federal também enviou ofício à Agência Nacional de Telecomunicações em Roraima (Anatel/RR), solicitando a realização de perícia do serviço de internet fornecido pela Oi