Impugnação à Autenticidade de Documento em Notícias

A 4ª turma do STJ decidiu nesta quinta-feira, 6, que e-mail constitui documento hábil a embasar a propositura de ação monitória, desde que não haja impugnação séria e efetiva sobre ele... A respeito da comprovação da autenticidade e veracidade das informações, Salomão destacou que há mecanismos hoje capazes de garantir a segurança e a confiabilidade da correspondência eletrônica, bem como... Com relação ao novo CPC , afirmou que, “imbuído desse mesmo espírito da era digital”, ao tratar das provas admitidas no processo, passou a possibilitar expressamente o uso de documentos eletrônicos

Impugnação. Honorários advocatícios sucumbenciais. Cabimento... A juntada da via original do título executivo extrajudicial é, em princípio, requisito essencial à formação válida do processo de execução, visando a assegurar a autenticidade da cártula apresentada e... da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade ( CPC , art. 429 II ), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante

Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital. Inadmissibilidade da prova... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Impugnação ao cumprimento de sentença. Acolhimento parcial da execução. Recurso cabível. Decisão que não extinguiu a execução. Agravo de instrumento... Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Crime de falsificação de documento público. Identidades funcionais do Poder Judiciário da União

Impugnação de autenticidade de assinatura. Ônus da prova. Instituição Financeira. Tema 1061... Documento assinado. Imprescindibilidade... DESTAQUE: Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade

Há um colega meu que esteve na diligência de busca e apreensão [na casa de Dantas] e houve uma impugnação formal a alguns documentos cuja autenticidade foi questionada desde o primeiro momento", disse... Machado classificou o documento como "miudeza" e disse que já orientou Dantas a permanecer calado durante depoimento que ele deve prestar ainda hoje à PF. "Há uma ressalva feita... O advogado Nélio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, questionou nesta sexta-feira o documento apresentado pelo Ministério Público Federal chamado de "Contribuições ao Clube"

Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital. Inadmissibilidade da prova... Assim, não se apura o crime de uso de documento falso, mas de falsificação de documento público, pois "não há como se reconhecer na conduta, a priori , o elemento de vontade (de fazer uso de documento... No caso, não houve a apresentação dos documentos falsos à autoridade policial

Faça as retificações necessárias nas DCTFs, ou eventualmente na ECF, e regularize o débito decorrente dessas alterações seguindo as orientações contidas neste documento e as constantes no site da Receita... Caso não concorde com as informações constantes no Aviso de Autorregularização e entenda que não há retificações a serem feitas em suas declarações, será oportunizado prazo para apresentação de impugnação... encaminhada por via postal para o endereço do contribuinte constante no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) do Ministério da Economia. d) Como posso verificar as divergências e confirmar a autenticidade

A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br , na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 01-2132-3687514... Acompanham a inicial os documentos de fls. 103/128... Preliminar rejeitada. 2) Preliminar de impugnação ao pedido de assistência judiciária gratuita

não exigirá reconhecimento de firma, e caberá exclusivamente ao apresentante a responsabilidade pela autenticidade das assinaturas constantes de documento particular. § 3º O documento de quitação ou de... registros públicos deverão, observado o disposto no § 1º deste artigo, ser fornecidas eletronicamente, com uso de tecnologia que permita a sua impressão pelo usuário e a identificação segura de sua autenticidade... O registro facultativo para conservação de documentos ou conjunto de documentos de que trata o inciso VII do caput do art. 127 desta Lei terá a finalidade de arquivamento de conteúdo e data, não gerará

2948285 - SP P2021-1382-9E9O818O1 - JOSé ANTONIO RODRIGUES LUCIANO - 409901519 - SP P2021-1382-D7A1RSRSI - RITA DE CASSIA DA SILVA SOA-RES - 238657784 - SP A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade... deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br quinta-feira, 1 de abril de 2021 às 01:51:04... No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da Comissão Examinadora (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros