Incorporação Imobiliária em Notícias

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  • Incorporação imobiliária fica isenta de ISS

    Celebrados diversos contratos de promessa de compra das unidades individuais, integrantes de construção de incorporação imobiliária devidamente registrada, somente caberia a exação objeto da presente demanda... A decisão no TJRN levou em conta que todo o empreendimento foi erguido em terreno de propriedade da empreendedora, bem como se verificou nos autos que foi efetivado o registro de incorporação do empreendimento
  • Seminário “Incorporação Imobiliária na perspectiva do Poder Judiciário” em destaque*

    Notícias21/08/2017Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Parte do problema é atribuída à insegurança jurídica que paira sobre os contratos de incorporação imobiliária, sobretudo quando o assunto é o distrato... SERVIÇO: “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do Poder Judiciário” Data: 31 de agosto (quinta-feira), das 8h às 13h Local: Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj) Av... O terceiro e último painel vai discutir as “Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária”, tendo como palestrantes o desembargador Werson Rego, do TJRJ; o promotor de justiça Sidney Rosa da
  • STJ recebe inscrições para seminário sobre incorporação imobiliária

    Notícias02/06/2017Consultor Jurídico
    A incorporação imobiliária na perspectiva do Superior Tribunal de Justiça será discutida no dia 21 de junho, durante seminário na corte... Das 8h às 9h Credenciamento e welcome coffee Das 9h às 9h30 Abertura – Ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, e Claudio Hermolin, presidente da Ademi Das 9h30 às 10h30 Painel I – "A Incorporação Imobiliária... Ferreira, do STJ Palestrantes: ministro Ricardo Cueva, do STJ, e o advogado Antonio Ricardo Correa, especialista em Direito Imobiliário Das 11h30 às 12h30 Painel III – "Perspectivas Jurisprudenciais da Incorporação Imobiliária
  • Proteção ao consumidor é destaque em novo seminário do STJ sobre incorporação imobiliária

    Notícias27/03/2018Superior Tribunal de Justiça
    As perspectivas, os direitos e papéis dos consumidores que participam de negócios imobiliários estarão no centro dos debates da segunda edição do seminário A incorporação Imobiliária na Perspectiva do... O evento, agora com o nome ampliado – A incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: a proteção do consumidor –, tem a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal... Leia sobre a primeira edição do evento: Seminário sobre incorporação imobiliária propõe soluções extrajudiciais para conflitos do setor Especialistas discutem distratos e perspectivas jurisprudenciais
  • Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único

    Notícias25/06/2015Superior Tribunal de Justiça
    Segundo ele, a Lei 6.015 determina que, após o registro da incorporação imobiliária e até o “habite-se”, todos os registros e averbações relacionados à pessoa do incorporador ou aos negócios jurídicos... Quanto à cobrança de custas e emolumentos, concluiu o ministro, “o ato notarial de averbação relativa à quitação dos três lotes em que se deu a construção sob o regime de incorporação imobiliária, efetuado... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um cartório de registro de imóveis que tentava descaracterizar como ato único os registros de incorporação imobiliária
  • STJ realiza seminário sobre incorporação imobiliária com apoio da OAB e da ENA

    Brasília – O Superior Tribunal de Justiça, com apoio do Conselho Federal da OAB e da Escola Nacional de Advocacia, realiza no dia 21 de junho o seminário “A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ... Em seguida, o primeiro painel discutirá “A incorporação imobiliária no cenário atual”, tendo como debatedores o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e o presidente da construtora Calçada, João Paulo de... O terceiro painel fecha o seminário com o tema “Perspectivas jurisprudenciais da incorporação imobiliária”, com os debatedores Moura Ribeiro, ministro do STJ, e Werson Rêgo, desembargador do TJ-RJ
  • Curso de incorporação imobiliária e instituição de condomínio acontece em julho

    Notícias09/06/2011OAB - Seccional Bahia
    Imobiliária, abordando temas como: Condomínio Geral x Condomínio Edilício, Instituição de Condomínio Edilício, Convenção de Condomínio, Incorporação Imobiliária x Direito Empresarial, Incorporação Imobiliária... Pós-Graduando em Direito Notarial e Registral, tem o objetivo de disseminar conhecimentos jurídicos e práticos imprescindíveis para a criação, aprovação, implementação e fiscalização de Projetos de Incorporação Imobiliária... @3261-1565 ou pelo email incorporacaoimobiliaria@setcursos.com.br . ?@ Fonte: Imprensa OAB-BA
  • STJ vai realizar nova edição de seminário sobre incorporação imobiliária

    Notícias06/04/2018Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
    O Superior Tribunal de Justiça - STJ, realizará no dia 25 de abril, das 8h30 às 13h, o II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor, no auditório externo do STJ... A participação no II Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ – A Proteção do Consumidor é gratuita e deverá ser confirmada, para fins de certificação, por meio de inscrição no site https... ://educa.enfam.jus.br/inscricao-ii-seminario-incorporacao-imobiliaria JAB/PC Foto: Brunno Dantas/TJRJ
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