Juros Moratórios Diários em Notícias

Súmula 331 Nas ações de repetição de indébito de natureza consumerista, a correção monetária e os juros moratórios contam-se a partir da data do desembolso... Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Rio de Janeiro desta segunda- feira (29/6) as Súmulas 330 a 341

legais da condenação para que a correção monetária do valor da indenização por dano moral incida desde a data do arbitramento, de acordo com a Súmula n º 362 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os juros moratórios... moratórios fluam a partir do evento danoso Súmula nº 54 do STJ... A decisão foi publicada na edição nº 5.685 do Diário da Justiça Eletrônico da última terça-feira (19) e adequou o valor da condenação fixada pelo Juízo de 1º Grau, arbitrou os honorários advocatícios e

celular que foi devolvido sem o devido cuidado, visto que falta-lhe peça, devidamente corrigidos, desde o evento danoso, envio à assistência, 26/01/2015, (conforme art. 398 do C.C e Súmula 54 do STJ) com juros moratórios... moratórios a contar do prejuízo, 26/02/2015 (conforme Súmula 43 do STJ)”... A sentença, oriunda do Juizado Cível da Comarca de Feijó, está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5)

No caso de quitação integral até 31 de dezembro de 2020, haverá redução de 100% dos encargos moratórios. Na regra atual, a redução é de 50%... Publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho, a Lei 14.024 , de 2020 , garante o benefício aos estudantes que estão em dia com as prestações e àqueles com parcelas em atraso por no máximo 180... Os saldos das obrigações suspensas devem ser pagos "de forma diluída nas parcelas restantes", sem cobrança de juros ou multas

A decisão foi unânime para dar parcial provimento à apelação apenas para modificar a sentença no que diz respeito à correção monetária e aos juros moratórios... Processo n.º 0009028-54.2006.4.01.3803 Data do julgamento: 11/11/2013 Publicação no Diário Oficial: 28/11/2013

O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região publicou no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, por determinação regimental, as súmulas, alteradas, pelo Tribunal Pleno, em sessão ordinária do dia... alteração legislativa, em 05.03.2009, o fato gerador da contribuição previdenciária é a efetiva prestação do serviço, conforme o artigo 43, § 2º, da Lei nº 8.212/90, inclusive os acréscimos legais moratórios... Leia abaixo a nova redação das súmulas: SÚMULA Nº 21: "CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA. PERÍODO ANTERIOR A 04.03.2009

A decisão foi unânime para dar parcial provimento à apelação apenas para modificar a sentença no que diz respeito à correção monetária e aos juros moratórios... Processo n.º 0009028-54.2006.4.01.3803 Data do julgamento: 11/11/2013 Publicação no Diário Oficial: 28/11/2013 JCL Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional da 1.ª Região

A decisão foi unânime para dar parcial provimento à apelação apenas para modificar a sentença no que diz respeito à correção monetária e aos juros moratórios... Processo n.º 0009028-54.2006.4.01.3803Data do julgamento: 11/11/2013Publicação no Diário Oficial: 28/11/2013 JCL Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional da 1.ª Região

C e Súmula 54 do STJ) com juros moratórios a contar do prejuízo, 26/02/2015 (conforme Súmula 43 do STJ)”... A sentença, oriunda do Juizado Cível da Comarca de Feijó, está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5)... indenização por danos morais, a Sony Brasil foi condenada “a pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, com incidência de correção monetária, pelo índice INPC, a partir do presente arbitramento (STJ/Súmula 362) e juros

celular que foi devolvido sem o devido cuidado, visto que falta-lhe peça, devidamente corrigidos, desde o evento danoso, envio à assistência, 26/01/2015, (conforme art. 398 do C.C e Súmula 54 do STJ) com juros moratórios... moratórios a contar do prejuízo, 26/02/2015 (conforme Súmula 43 do STJ)”... A sentença, oriunda do Juizado Cível da Comarca de Feijó, está publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (5)