Ligações Excessivas Dano Moral Configurado em Notícias

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  • Bom Preço Supermercados é condenado a pagar indenização de R$ 7,3 mil para consumidor

    Notícias25/01/2011Tribunal de Justiça do Ceará
    “Dada a gravidade da ofensa à dignidade do consumidor noticiada nos presentes autos, restou configurado o dano moral indenizável”, afirmou o relator do processo, desembargador Francisco Sales Neto, em... Sobre o argumento, o desembargador Francisco Sales Neto destacou que a indenização arbitrada pelo magistrado, a título de danos morais, foi excessiva... Em virtude disso, S.A.B.N. ajuizou ação de indenização contra a empresa, requerendo o pagamento da quantia correspondente ao aparelho comprado, além do dano moral
  • STJ aplica entendimento sobre direito de vizinhança

    Notícias18/02/2013COAD
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • Quando os vizinhos não se entendem

    Notícias18/02/2013Direito Legal
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral”, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • Quando os vizinhos não se entendem

    Notícias18/02/2013Direito Legal
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral”, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013Âmbito Jurídico
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013OAB - Seccional Bahia
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral", afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias18/02/2013Contexto Jurídico
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral”, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Notícias17/02/2013Superior Tribunal de Justiça
    Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
  • STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito

    Danos morais Em primeira instância, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$ 1.500. A autora apelou ao tribunal estadual para buscar a elevação da indenização... Na hipótese, tem-se verdadeiro dano a direito de dignidade, passível de reparação por dano moral”, afirmou ( REsp 1.313.641 )... Na origem, um casal moveu ação indenizatória por danos materiais e morais contra seus vizinhos
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