Ligações Excessivas Dano Moral em Notícias

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  • Ligações excessivas de cobrança gera dano moral.⁣⁣⁣

    Ligações excessivas de cobrança gera dano moral.⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣📲 A 4ª Vara Cível de Vila Prudente/SP, condenou uma instituição de ensino a indenizar em R$ 5 mil um aluno por ter feito ligações excessivas de cobrança... ⁣⁣⁣ ⁣⁣⁣📢 Dessa forma, as ligações de cobrança realizadas excessivamente a ponto de atrapalhar a vida do consumidor, gera direito a Indenização por Danos Morais... No período de um ano, ele recebeu 1.402 ligações, muitas delas fora do horário comercial e em intervalos de poucos minutos ou até segundos
  • Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

    Notícias18/05/2020Pitágoras Lacerda dos Reis
    Por Tiago Angelo 16 de maio de 2020, 7h16 Fazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente a perder tempo e gera indenização por danos morais... Para magistrada, fazer cliente perder tempo com ligações gera indenização por danos moral O entendimento é da juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4ª Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), em decisão proferida... Assim, subtrair esse espaço temporal relevante à construção da personalidade gera danos morais, sendo justo punir as empresas para que elas deixem de cometer a prática abusiva
  • Empresa de telefonia e call-center são condenados por ligações excessivas

    Notícias15/04/2020Klaus Sell
    O Juizado Especial de Jaraguá do Sul condenou uma empresa de telefonia e duas empresas de call-center a pagarem, solidariamente, danos morais por ligações excessivas ao consumidor... Concluiu que ato praticado configura ilícito passível de indenização por dano moral. As rés foram condenadas ao pagamento R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Autor... A parte autora recebeu inúmeras ligações e mensagens de texto, em dias e horários aleatórios entre 8:11 horas e às 19:35 horas, por período superior a 1 ano, para cobrança de débito
  • Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

    Notícias19/05/2020DR. ADEvogado
    Fazer ligações excessivas, oferecendo pacotes adicionais e ofertas comerciais, leva o cliente a perder tempo e gera indenização por danos morais... Assim, subtrair esse espaço temporal relevante à construção da personalidade gera danos morais, sendo justo punir as empresas para que elas deixem de cometer a prática abusiva... “As excessivas ligações, como ocorrido no caso concreto, é situação que ultrapassa os limites do mero dissabor cotidiano, capaz de causar intensa frustração e aborrecimento, ainda mais quando ocorre a
  • Por ligações excessivas, juíza aplica teoria do desvio produtivo do consumidor

    Notícias19/05/2020Eric Silveira
    Assim, subtrair esse espaço temporal relevante à construção da personalidade gera danos morais, sendo justo punir as empresas para que elas deixem de cometer a prática abusiva... “As excessivas ligações, como ocorrido no caso concreto, é situação que ultrapassa os limites do mero dissabor cotidiano, capaz de causar intensa frustração e aborrecimento, ainda mais quando ocorre a... Decisão: 5316169.90.2019.8.09.0007 Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-mai-16/cliente-perder-tempo-ligacoes-direito-indenizacao Foto: https://br.freepik.com/search
  • Ligações excessivas de banco para consumidor não geram dano moral

    O juiz substituto do Juizado Especial Cível do Guará julgou improcedente pedido de danos morais feito por pessoa que alegou receber excessivas ligações de cobrança de uma instituição bancária... “a ocorrência dos danos morais é exceção e estes somente podem ser reconhecidos nos casos que o ato ilícito atinja os atributos da personalidade ou causem desequilíbrio psicológico expressivo, segundo... Alegou que a partir daí, passou a receber cerca de cinco ligações por dia da requerida
  • Operadora de celular indenizará consumidor por ligações excessivas de call-center

    Notícias30/07/2014Gm M.
    Sul negou provimento a recurso de uma operadora de telefonia celular e manteve decisão de primeiro grau, que a condenou a indenizar um cliente em razão de ligações excessivas de call-center... A Telefônica Brasil arguiu, em sede de contestação, que promoveu "ligações informativas" ao cliente pela sua central de atendimento, o que não caracterizaria os danos morais narrados nos autos... A decisão do colegiado da Turma Recursal, por unanimidade, manteve a condenação cível da Telefônica Brasil ao pagamento de R$ 2 mil, a título de danos morais
  • Com base na teoria do desvio produtivo do consumidor, Claro é condenada a indenizar cliente que recebeu ligações excessivas

    Notícias12/05/2020Pitágoras Lacerda dos Reis
    Wanessa Rodrigues A Claro Americel S/A foi condenada a pagar R$ 1,5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que recebeu excessivas ligações da empresa... “A subtração desse espaço temporal relevante à construção da personalidade caracteriza, majoritariamente, os danos morais”, completou a juíza leiga... E que a empresa não cometeu qualquer dano capaz de atingir a esfera moral, psíquica ou até mesmo a sua honra, sendo incabível qualquer indenização no caso em apreço
  • Empresa de Call Center deve indenizar por excessivas ligações de cobrança

    Notícias05/01/2021Alex Botelho de Carvalho
    A violação da vida privada configura fato suficiente a ensejar lesão ao patrimônio imaterial, sujeitando o lesado a intolerável constrangimento, hábil a ferir a dignidade; por isso, constitui dano moral... Além de se abster de realizar as chamadas, a empresa deve reparar o dono da linha telefônica, a título de danos morais, em R$ 5 mil... Em 2019, o autor passou a receber inúmeras ligações relacionadas a uma dívida contraída por uma terceira pessoa, que ele não conhece
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