Liminar Cassada em Notícias

Decisão cassada. 1... Decisão cassada." (... Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa cassou liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, que afastava Antônio Faleiros Filho

No caso dos autos, a parte recorrente havia percebido benefício previdenciário por força de decisão liminar, que fora posteriormente cassada pela Turma Recursal... No entanto, a referida Turma, ao cassar a liminar, não se pronunciou se caberia ou não a devolução dos valores percebidos... O normativo contido no inciso II do artigo 115 da Lei n. 8.213 /1991 não autoriza o INSS a descontar, na via administrativa, valores concedidos a título de tutela antecipada, posteriormente cassada com

A liminar havia sido concedida pelo juízo da 1ª Vara Federal do Amazonas, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal... Por entender que a decisão representava grave lesão à ordem administrativa, à economia pública e à segurança pública, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, cassou liminar

Conforme recente decisão proferida pela 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi cassada uma liminar em mandado de segurança interposto pelo Banco... a liminar, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 , IV do CPC... Também não se logrou encontrar bens à penhora, resultando negativas as cartas precatórias expedidas para os Estados de Minas Gerais e Pará, onde o Grupo Rural tem sede e filiais.” Dessa maneira, foi cassada

Decisão cassada. 1... Decisão cassada.” Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás... Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa cassou liminar concedida pela 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, que afastava Antônio Faleiros Filho

Dessa maneira, foi cassada a liminar, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267 , IV do CPC . (Processo TRT-SP nº... Conforme recente decisão proferida pela 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, foi cassada uma liminar em mandado de segurança interposto pelo Banco... Em sede de liminar, o impetrante buscou a suspensão de atos de constrição de seu patrimônio até o julgamento dos embargos de terceiro e a concessão definitiva da segurança

Para o relator, também está presente o segundo requisito para a concessão da liminar... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para cassar decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que havia determinado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge... A liminar de conselheiro do CNMP foi deferida em pedido de providências no qual os demais ramos do MPU (Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Militar e do Ministério Público do Distrito

GILMAR MENDES DECISÃO: Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impetrado por XXXXXXXXXXXXXXcontra decisão monocrática do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu a liminar no HC 642.249... Inicialmente, a jurisprudência desta Corte é no sentido da inadmissibilidade da impetração de habeas corpus nas causas de sua competência originária, contra decisão denegatória de liminar em ação de mesma... É bem verdade que o rigor na aplicação de tal entendimento pode ser abrandada, quando, como no caso, a negativa de medida liminar pelo tribunal superior importa a manutenção de situação manifestamente

P> Cassada liminar 2 > Segundo a assessoria do TC, a Promotoria de Justiça de Palmas comprovou que era falsa a documentação apresentada por Andraschko ao TC para a concessão da liminar... O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) cassou ontem, por unanimidade, a liminar que havia concedido em 31 de julho ao primeiro colocado na eleição para a prefeitura de Palmas, na região... A liminar, que havia garantido ao candidato a retirada de seu nome da lista dos inelegíveis, havia suspendido a decisão do TC que desaprovava contas de Andraschko quando foi prefeito de Palmas, em 2004

Com este entendimento, a Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) concedeu liminar em sede de Mandado de Segurança para derrubar a restrição sobre a habilitação de um empresário