Manutenção do Julgamento de Improcedência dos Embargos em Notícias

A súmula do julgamento serve de acórdão, nos termo do art. 46 da Lei nº 9.099 /95. 4. Recurso improvido... CAVALCANTI - j. em 06/04/2010) PROCESSO CIVIL - Apelação Cível - Ação cominatória com pedido de antecipação de tutela - Tutela antecipada deferida - Aplicação de multa cominatória - Sentença de improcedência... VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS, TURMA RECURSAL ÚNICA, Data do Julgamento 10/05/2012, Data da publicação no DJE 23/05/2012) APELAÇÃO CÍVEL

PGR: pela improcedência da ação... PGR: pela improcedência do pedido... O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux

No mérito, requereu o julgamento de improcedência da ação ou, sucessivamente, a delimitação do valor total a ser bloqueado e o tempo de indisponibilidade dos seus bens... Por fim, requereu a ré MÁRCIA a inaplicabilidade da assistência judiciária gratuita à DEFENSORIA PÚBLICA, bem como o julgamento de improcedência da ação. Juntou documentos (fls. 4302/4551)... Por fim, alegou que os valores por ele levantados são insuficientes para manutenção própria e de sua família (fls. 3683/3709). O efeito suspensivo foi negado pelo E

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE MERECE MANUTENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PONTO OBSCURO, CONTRADITÓRIO OU OMISSO A SER ESCLARECIDO... NÃO CONSTITUEM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO ADEQUADO PARA MANIFESTAÇÃO DE INCONFORMISMO. ARTIGO 1022 DO CPC/15 . EMBARGOS QUE SE CONHECEM, MAS QUE SE REJEITAM... BENEDICTO ULTRA ABICAIR, Data de Julgamento: 12/02/2020, SEXTA CÂMARA CÍVEL) Responsabilidade atribuída: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR

Julgamento extra petita . Configuração... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O propósito recursal consiste em definir se, em embargos de terceiro extintos sem resolução do mérito por ausência de interesse processual, aplica-se o Tema repetitivo 1076... Além disso, nas razões da apelação foi aventada a hipótese de cerceamento de defesa em virtude do indeferimento do pedido de produção de provas, de modo que, calcada a improcedência do pedido de reparação

Julgamento O relator dos embargos, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, propôs a manutenção da decisão da Oitava Turma, negando provimento ao recurso do trabalhador... Mais uma vez, o técnico manifestou seu descontentamento por meio do recurso de embargos à SDI-1... O apelo foi analisado pela Oitava Turma, que restabeleceu a sentença quanto à improcedência dos pedidos

PGR: pelo não conhecimento da ação e no mérito pela improcedência do pedido... Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 797499 – Embargos de Divergência Relator: ministro Dias Toffoli Estado do Rio Grande do Sul x Lynsey Biazzetto de Assis Embargos de divergência em face de acórdão... O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Alexandre de Moraes

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (24), às 14h, no Supremo Tribunal Federal... PGR: pela improcedência dos pedidos e pelo indeferimento do pleito de antecipação de tutela... Nacional em legislar, permanece vigente no país o sistema de compensação financeira previsto no artigo 31 e Anexo da Lei Complementar 87 /96 (com a redação dada pela Lei Complementar 115 /02); e que a manutenção

PGR: pela improcedência do pedido. Confira aqui as listas dos ministros... Em discussão: saber se é necessária a manutenção da unicidade da investigação... Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h

O conselheiro Carlos Pinna de Assis presidiu a sessão plenária realizada nesta quinta-feira, 6, quando foram feitos 26 julgamentos entre processos e protocolos... Outros processos Clóvis Barbosa votou pela regularidade das Contas Anuais do Fundo Estadual de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, referentes ao exercício 2008, de... Ele decidiu ainda pela improcedência de representação da Prefeitura de Carmópolis, de interesse de Esmeralda Mara Silva Cruz e Ministério Público Especial/TCE; e pelo arquivamento de documento da Fundação