Movimentação Indevida em Conta Corrente em Notícias

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  • Banco é condenado a indenizar por cobrança indevida em manutenção de conta poupança

    corrente ou outros documentos aptos a demonstrar a contratação afirmada, bem como a movimentação da suposta conta corrente vinculada à autora, quando possui capacidade técnica para isso”... a conta corrente, ela seria cancelada após seis meses, sem qualquer ônus para a consumidora... A autora ressaltou que nunca utilizou a referida conta corrente, uma vez que nunca recebera o respectivo cartão
  • Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário

    Notícias01/11/2022Karoline Barbeiro
    Na sentença, a juíza também determina que o banco não obste o acesso da autora à conta corrente, sob pena de multa de R$ 1 mil por recusa indevida, até o limite de R$ 20 mil... Conforme demonstrado no processo, os problemas começaram depois que a idosa perdeu o cartão vinculado à conta corrente em que recebia o benefício... "O excesso de burocracia imposto pelo banco réu, que recusou a procuração que conferia poderes específicos para a movimentação da conta bancária, bem como exigiu a assinatura de pessoa analfabeta para
  • Banco é responsável por golpe praticado com cliente dentro de sua agência

    Notícias16/01/2020D Advocacia
    O banco foi condenado a ressarcir os valores sacados indevidamente da conta corrente do autor, no montante de R$ 4,9 mil, além do pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais... bancária indevida... luz do artigo 14 , “caput”, do Código de Defesa do Consumidor , pelos prejuízos causados ao consumidor que é abordado por sujeito dentro da agência bancária que clona seu cartão, o que ocasiona movimentação
  • Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal

    Notícias28/11/2012Jus Vigilantibus
    A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região concedeu, em parte, o pedido feito por um morador de Brasília que questionou cobranças indevidas em conta-corrente mantida pela Caixa Econômica Federal... O artigo 2.º, inciso III, veta a cobrança de tarifas sobre contas consideradas inativas, ou seja, sem movimentação por mais de seis meses... Considerando que a última movimentação da conta foi em abril de 2002 [...] a partir de outubro do mesmo ano somente é devida a tarifa por conta inativa, desde que devidamente entabulada no contrato, sublinhou
  • 9 tarifas que o banco não pode cobrar!

    Notícias30/01/2020Fabio Fettuccia Cardoso
    Em abril, o Estado questionou uma agência bancária sobre os custos para manter uma conta corrente aberta com uma movimentação pequena... Taxa de manutenção sobre contas inativas Quando o cliente deixa de usar sua conta corrente, o banco deve notificá-lo e encerrar a conta após seis meses sem movimentação... Pacote de serviços com valor superior ao saldo da conta corrente O Banco Central determina que o débito referente à cobrança de tarifa em conta corrente ou de depósitos de poupança não pode ser superior
  • TCE faz recomendações aos bancos que administram contas das prefeituras

    Notícias28/12/2016Tribunal de Contas do Estado de Sergipe
    E que se impeça qualquer operação de débito a partir das contas das prefeituras e Câmaras sem que haja a identificação do destinatário pelo CPF/CNPJ e conta corrente... No ofício, a Corte de Contas solicita que todas as agências do Banese, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil adotem medidas visando impedir a indevida utilização de valores depositados nessas contas... Outra das recomendações é no sentido de que esses recursos permaneçam mantidos apenas nas respectivas contas específicas, até que sejam retirados exclusivamente mediante crédito em conta corrente das pessoas
  • Banco não deve indenizar por inspecionar conta de gerente de agência

    Notícias26/02/2017Consultor Jurídico
    A funcionária afirmou que sua conta corrente era vasculhada em auditorias internas do banco, que fiscalizava sua movimentação bancária e lhe impunha restrição de abertura de contas bancárias ou de investimento... da empregada, nem de exposição indevida de dados a terceiros... O controle de contas correntes é função inerente à atividade desenvolvida pelas instituições financeiras. Com isso, não há abuso na inspeção das contas de seus funcionários
  • Bancos são obrigados a restituir valores em casos de golpes via Pix

    Notícias05/09/2023Jailton Junior
    No entanto, o relator negou o pedido de indenização por danos morais, argumentando que a retirada indevida de dinheiro da conta corrente não configurou, por si só, dano moral puro... Mesmo após detectar a fraude e bloquear sua conta, o banco recusou-se a devolver o valor transferido ilegalmente... O desembargador destacou que a cliente foi vítima de um golpe praticado por terceiros, e o sistema de segurança do banco não foi eficaz em reconhecer a movimentação anormal
  • CAIXA TERÁ DE INDENIZAR CLIENTE POR COBRANÇA INDEVIDA

    Notícias27/11/2012Justiça Federal do Estado de São Paulo
    Além disso, o mesmo Banco Central prescreve que caso uma conta corrente não seja movimentada por mais de noventa dias, o banco deve comunicar ao correntista que as tarifas de manutenção continuarão sendo... A.P.O. propôs a ação alegando que em agosto de 2005 requereu o encerramento da conta corrente que possuía no banco, mas que em junho de 2010 foi comunicado de que, em virtude da permanência de débito em... de movimentar a conta
  • Caixa terá de indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias27/11/2012Âmbito Jurídico
    Além disso, o mesmo Banco Central prescreve que caso uma conta corrente não seja movimentada por mais de noventa dias, o banco deve comunicar ao correntista que as tarifas de manutenção continuarão sendo... A.P.O. propôs a ação alegando que em agosto de 2005 requereu o encerramento da conta corrente que possuía no banco, mas que em junho de 2010 foi comunicado de que, em virtude da permanência de débito em... de movimentar a conta
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