Não Transferência de Veículo Danos Morais em Notícias

As provas nos autos mostraram que, em abril de 2014, a autora adquiriu veículo seminovo da loja ré, ficando esta responsável pela transferência do automóvel, pois recebera valor destinado ao serviço de... a expectativa de receber a carteira nacional de habilitação definitiva e foi submetida a novo processo de habilitação, configurando dano moral indenizável”... Confirmando que houve dano moral a ser reparado, o Juizado arbitrou seu valor em R$ 6 mil, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e também levando em conta a capacidade econômica

As provas nos autos mostraram que, em abril de 2014, a autora adquiriu veículo seminovo da loja ré, ficando esta responsável pela transferência do automóvel, pois recebera valor destinado ao serviço de... a expectativa de receber a carteira nacional de habilitação definitiva e foi submetida a novo processo de habilitação, configurando dano moral indenizável”... Confirmando que houve dano moral a ser reparado, o Juizado arbitrou seu valor em R$ 6 mil, atendendo aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e também levando em conta a capacidade econômica

O comerciante ajuizou a ação, requerendo a transferência do veículo e das multas e indenização por danos morais... A juíza Tereza Cristina Cota, da 2ª Vara Cível de Varginha, condenou a revendedora e a compradora a pagar as três multas, proceder à transferência do veículo e indenizar o comerciante por danos morais... Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo, que recebeu várias multas pelo fato de o

do veículo ao nome da autora, bem como condenando a ré e os sócios, solidariamente, ao pagamento de danos morais... não podendo inclusive realizar o ato por vontade própria, já que nunca recebeu os documentos do veículo, inclusive o CRVL... Em ação ajuizada em novembro/2018, a autora informou e comprovou por documentos que adquiriu um veículo junto à concessionária ré em 2014, relatando que nunca foi feita a transferência do bem ao seu nome

de um veículo da embargante, entendeu não ser possível acolher um pedido de indenização por danos morais de 40 salários mínimos... Dessa forma, não é admissível a cumulação de pedidos estranhos à sua natureza, como o pleito de condenação por danos morais... No recurso especial, a parte embargante defendeu que os embargos de terceiro, quando cumulados com danos morais, assumem o caráter ordinário no curso processual, sendo viável a realização de pedidos distintos

Além disso, o órgão deverá indenizar a autora no valor de R$ 10 mil, por danos morais, sob o entendimento que o Detran é responsável por adotar procedimentos para evitar fraude, conferindo a autenticidade... A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Detran-DF a declarar nula a transferência de veículo e promover a retificação do registro veicular, em razão da transferência fraudulenta... Em resposta, o Detran informou que a transferência do veículo foi realizada por despachante autorizado e que foi apresentada a segunda via do documento de transferência, que foi solicitada pelo ex-companheiro

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (06/03), que a Dole Equipamentos Ltda. pague R$ 6 mil pelos danos morais causados ao funcionário público J.B.G.N... A Dole Equipamentos, na contestação, defendeu que “não foi devidamente demonstrada a existência do dano moral, ainda mais quando a documentação exigida, embora atrasada, já fora entregue”... que teve problemas com a transferência de automóvel

No entanto, a transferência cadastral do veículo não foi feita... danos morais, devido a inscrição indevida na dívida ativa, por débitos do novo proprietário... e o bom nome do autor, ultrapassando, assim, o simples aborrecimento, uma vez configurado o dano moral este não pode ficar sem a devida compensação. processo: 89319-5

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (06/03), que a Dole Equipamentos Ltda. pague R$ 6 mil pelos danos morais causados ao funcionário público J.B.G.N... A Dole Equipamentos, na contestação, defendeu que não foi devidamente demonstrada a existência do dano moral, ainda mais quando a documentação exigida, embora atrasada, já fora entregue... que teve problemas com a transferência de automóvel

O comerciante ajuizou a ação, requerendo a transferência do veículo e das multas e indenização por danos morais... A juíza Tereza Cristina Cota, da 2ª Vara Cível de Varginha, condenou a revendedora e a compradora a pagar as três multas, proceder à transferência do veículo e indenizar o comerciante por danos morais... Uma revendedora de veículos de Varginha, sul de Minas, e a compradora de um automóvel usado foram condenados a indenizar por danos morais o proprietário antigo, que recebeu várias multas pelo fato de o