Neutralidade na Escola em Notícias

Conhecida como “lei da escola livre”, a norma cria no âmbito da educação estadual um programa que propõe um sistema de “neutralidade política, ideológica e religiosa”... Alega, ainda, que a lei estabelece restrições à liberdade de docência, “exigindo uma neutralidade política de impossível realização”... Para a entidade, o programa Escola Livre pode comprometer a educação, “uma vez que deixará ao alvedrio do denunciante e da autoridade responsável em aplicar a punição escolher quais são os conteúdos passíveis

O documento defende que, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola... Alagoas é o primeiro estado do Brasil a ter uma lei que exige do professor a neutralidade em sala de aula... De acordo com a procuradora, o projeto da Escola sem Partido pretende acabar com a doutrinação ideológica nas escolas,"impedindo que professores expressem a opinião em torno de temas políticos

Para a PFDC, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido... pelo uso equivocado de uma expressão que, em si, é absurda: 'neutralidade ideológica'"... Ele aponta a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015, que inclui o Programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional

Como afirmou a subprocuradora, a defesa da neutralidade política, ideológica e religiosa contida no projeto impede o pluralismo de ideias das escolas e a liberdade dos educadores, o que fere a Constituição... Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República, concordou com a senadora e disse que o projeto tenta conquistar adeptos com um falso discurso da neutralidade da educação. — Somos todos seres inseridos... justa e solidária. — A escola tem o dever de abrigar o debate da forma plural e o projeto vem cercear esse debate — concluiu

O projeto inclui o programa Escola sem Partido entre as diretrizes e bases da educação nacional. As informações são do UOL Educação... Em sua avaliação, Duprat afirma que o projeto, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", bem como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico... no processo constituinte; com a formatação de uma sociedade que tem que estar aberta a múltiplas e diferentes visões de mundo; com o fato de a escola ser um lugar estratégico para a emancipação política

Conforme o relator, qualquer política pública ou interpretação que favoreça uma religião, mesmo que majoritária, quebra a neutralidade do Estado nessa matéria... Assim, ele salientou que o ensino religioso confessional é incompatível com a laicidade também pela impossibilidade de preservação da neutralidade do Estado em relação às religiões... O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quarta-feira (30), ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, na qual se discute o ensino religioso em escolas da rede

Para o movimento estudantil e para boa parte dos educadores, o projeto é um movimento de perfil conservador, que vai além da neutralidade política na escola, disfarçando uma tentativa de coibir a atuação... Trata-se do PL 193/ 2016, que inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394 , de 20 de dezembro de 1996, o programa “Escola Sem Partido”... Já o projeto do senador Magno Malta propõe a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado; pluralismo de ideias no âmbito acadêmico; liberdade de aprender e ensinar, liberdade de consciência

Neutralidade ou imparcialidade? Estado deve intervir nos afetos... Teve início nesta quinta-feira (22/03) o curso Filosofia do Direito, da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que está sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) até esta sexta... O diretor-presidente da ENM, juiz Marcelo Cavalcanti Piragibe Magalhães, estará na Esmec nesta sexta, prestigiando o curso, que tem carga horária de 20 h/a e está credenciada junto à Escola Nacional de

em várias casas legislativas pelo país, inclusive a Câmara e o Senado, que alega defender a "neutralidade" na educação, mas tem sido vista como forma de censurar a discussão política nas salas de aula... Integrantes da Frente classificam projeto Escola sem Partido como uma ameaça à liberdade e tentativa de censura ( reprodução/TVT) "O projeto Escola sem Partido é a sequência de um processo de restrição... Por Redação RBA São Paulo – Foi lançada ontem (13), no Rio de Janeiro, uma Frente Nacional que pretende articular esforços contra os projetos baseados na plataforma Escola sem Partido, que atualmente tramitam

Outro ponto tratado foi a existência de um movimento de vigilância constante do professor, sob o pretexto de defender princípios como neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado... Na oportunidade, os representantes enfatizaram que diversos municípios têm aprovado projetos de lei com texto praticamente idêntico sobre o projeto Escola Sem Partido... principais atores ligados ao sistema educacional no Estado (representantes de instituições de ensino, sindicatos e entidades ligadas à área da educação) com objetivo de debater temas relacionados ao projeto Escola