Nexo Causal Demonstrado em Notícias

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  • TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias19/10/2018Costa Queiroz Advogados
    “No caso, ainda que não tenha sido concedido o benefício por doença do trabalho pelo INSS, ficou demonstrado nos autos, com a produção da prova técnica, o nexo causal existente entre as atividades realizadas... Agravamento A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o nexo causal entre a doença e o trabalho foi demonstrada pela perícia... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento
  • TRF-4 entende que a caixa não é responsável por boleto adulterado por terceiro

    Notícias30/03/2022Bruna Deoracki
    causal entre o ato e o resultado (prejuízo) alegado... No julgamento do recurso, o Relator do recurso, Desembargador Federal Rogerio Favreto pontuou que não restou demonstrado, com efeito, que a CEF cometeu alguma conduta ilícita... por terceiros no âmbito de operações bancárias. ” Logo, evidente que tal responsabilidade civil pressupõe ato ou omissão de algum modo imputável àquele contra quem se demanda, a existência de dano e o nexo
  • TST – Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    “No caso, ainda que não tenha sido concedido o benefício por doença do trabalho pelo INSS, ficou demonstrado nos autos, com a produção da prova técnica, o nexo causal existente entre as atividades realizadas... Agravamento A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o nexo causal entre a doença e o trabalho foi demonstrada pela perícia... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento
  • Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

    Notícias18/10/2018Tribunal Superior do Trabalho
    “No caso, ainda que não tenha sido concedido o benefício por doença do trabalho pelo INSS, ficou demonstrado nos autos, com a produção da prova técnica, o nexo causal existente entre as atividades realizadas... Agravamento A relatora do recurso de revista do empregado, ministra Delaíde Miranda Arantes, ressaltou que o nexo causal entre a doença e o trabalho foi demonstrada pela perícia... Embora o auxílio-doença não tenha sido concedido pelo INSS, foi reconhecida no processo a existência do nexo de causalidade entre as atividades realizadas por ele na empresa e a doença que motivou o afastamento
  • Cloroquina – TJSP - Nega indenização de Danos Morais por uso da Cloroquina.

    Notícias21/05/2020Spinola Costa
    Por tais razões, decidiu a juíza que não restou demonstrado o nexo causal entre o serviço de saúde e o dano, aplicando-se ao final a excludente de responsabilidade objetiva prevista no inc... Portando, os fatos narrados, sob a ótica da responsabilidade objetiva é necessário três elementos : Conduta (lícita ou ilícita), nexo causal e dano... Para configurá-la basta, pois, a mera relação causal entre o comportamento e o dano” (Curso de Direito Administrativo, Ed. Malheiros, 25ª Edição, págs. 989/990)
  • Enel é condenada a indenizar consumidor que sofreu descarga elétrica durante poda de árvore

    Notícias27/01/2020Pitágoras Lacerda dos Reis
    O magistrado ressaltou, ainda, a existência de nexo causal entre a omissão da Celg na adequada manutenção periódica de sua rede e o dano suportado... Diz que foi demonstrado o dano e o nexo de causalidade pelos documentos apresentados, não tendo a empresa se desincumbido de seu ônus probatório, o qual foi inclusive invertido... Ao analisar o recurso, o desembargador salientou que o dano restou demonstrado pelos documentos que acompanharam inicial e que indiciam o choque elétrico e a queda
  • Mensagem com ofensa racial enviada a terceiro gera dever de indenizar

    Notícias09/11/2020Denis Lourenço
    causal e o resultado danoso”, concluiu o magistrado... situação constrangedora, vexatória e humilhante, que restou experimentada pela parte autora, de forma que deva ser responsabilizado pelos danos morais causados, pois demonstrada a conduta nociva, o nexo... “Diante do apurado, resta demonstrado o evento danoso, o que acarretou à parte autora inequívoco constrangimento, abalo, tristeza, angústia, sofrimento, considerando-se também que embora pudesse a ré evitar
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