Nulidade Pdv Reintegração em Notícias

"É razoável que a nulidade do contrato não retire do trabalhador o direito essencial do FGTS", diz... Negociações coletivas, envolvendo planos de demissão voluntária (PDV), também estão presentes em 936 ações suspensas no TST... No caso, ex-trabalhadores dos Correios tentam na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego sob o argumento de que, como a empresa têm algumas prerrogativas da Fazenda Pública, não pode efetuar demissões

"É razoável que a nulidade do contrato não retire do trabalhador o direito essencial do FGTS", diz... Negociações coletivas, envolvendo planos de demissão voluntária (PDV), também estão presentes em 936 ações suspensas no TST... No caso, ex-trabalhadores dos Correios tentam na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego sob o argumento de que, como a empresa têm algumas prerrogativas da Fazenda Pública, não pode efetuar demissões

"É razoável que a nulidade do contrato não retire do trabalhador o direito essencial do FGTS", diz... Negociações coletivas, envolvendo planos de demissão voluntária (PDV), também estão presentes em 936 ações suspensas no TST... No caso, ex-trabalhadores dos Correios tentam na Justiça do Trabalho a reintegração ao emprego sob o argumento de que, como a empresa têm algumas prerrogativas da Fazenda Pública, não pode efetuar demissões

MARÇO Dia 18/03 (4ª feira) Pet - Petição Pet 3388 - Cuida-se de ação popular, com pedido de liminar, que visa à nulidade da Portaria nº 534 / 2205 , do Ministério da Justiça, homologada pelo Presidente... RE 434625 - A Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, ao argumento de que a Administração Pública teria coagido servidores públicos estaduais a aderir ao Programa de Demissão Voluntária - PDV, instituído... Estado, e após instaurar CPI para apurar possíveis irregularidades no referido Programa, editou o Decreto Legislativo no 121 /98, que tornou sem eficácia os atos do Poder Executivo e determinou a reintegração

inscrição, junto ao Ministério do Trabalho, para o "exercício da profissão de jornalista, a não fiscalização desta profissão por profissionais sem curso universitário de jornalismo, a declaração da nulidade... POR MORTE RE 434625 - A Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, ao argumento de que a Administração Pública teria coagido servidores públicos estaduais a aderir ao Programa de Demissão Voluntária - PDV... Estado, e após instaurar CPI para apurar possíveis irregularidades no referido Programa, editou o Decreto Legislativo no 121 /98, que tornou sem eficácia os atos do Poder Executivo e determinou a reintegração