STJ: Quarta Turma vincula dano moral a interesses existenciais e afasta indenização por frustração do consumidor
Quando procurou o despachante para fazer a transferência, descobriu que o carro estava alienado fiduciariamente a outra instituição financeira, o que tornava inviável a operação... Além disso, observou o ministro, não foram efetivamente comprovados os danos apontados no veículo... "O uso da reparação dos danos morais como instrumento para compelir o banco e a vendedora do veículo a fornecer serviço de qualidade desborda do fim do instituto", declarou o ministro, destacando que não