Paciente Que Não Integra o Grupo de Risco em Notícias

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  • Projeto garante fisioterapia com eletroestimulação para portador de mielomeningocele

    Notícias28/05/2019Câmara dos Deputados
    A pessoa acometida com o problema pode sofrer com incontinência urinária ou retenção urinária, uma vez que não há controle dos esfíncteres... No caso do acúmulo de urina na bexiga, realiza-se cateterismo vesical para seu esvaziamento, com preservação dos rins, mas com risco de infecções urinárias... O Projeto de Lei 1861/19 inclui, no Sistema Único de Saúde (SUS), o tratamento fisioterápico por eletroestimulação dos pacientes com diagnóstico de mielomeningocele que apresentem disfunção do trato urinário
  • STJ Ago22 - Revogação de Prisão Preventiva para Crime de Corrupção

    Notícias08/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Não há como se manter prisão decorrente de denúncia que não apresenta fato que indique que a permanência em liberdade do paciente implicará risco ao processo ou à sociedade. 2... Considerando que os delitos imputados ao paciente, que é primário, não foram praticados com violência ou grave ameaça, e diante da atual pandemia causada pela Covid-19, tem-se que os riscos apontados não... Portanto, resta mitigada a necessidade da custódia, pois, a partir do exposto, nota-se que a liberdade do paciente não oferece quaisquer riscos aos bens jurídicos tutelados pelo art. 312 do Código de Processo
  • Proposta assegura às grávidas direito de optar por cesariana a partir da 39ª semana

    Notícias02/07/2019Câmara dos Deputados
    “O problema é que, na rede pública, essa resolução não é observada, ficando as mulheres submetidas a uma verdadeira tortura, uma vez que não querem passar pelas dores e pelos riscos de um parto normal... No entanto, quando a parturiente escolhe a cesárea, esses mesmos grupos abandonam o discurso de que a mulher deve ser ouvida e acolhida em seus desejos, presumindo que essa mulher não foi bem informada... Sempre que o médico optar por método de parto diferente do escolhido pela gestante, ele poderá encaminhá-la a outro profissional, contanto que as vidas da mãe e do feto não estejam em risco
  • Manicômios judiciários extintos?

    Notícias31/07/2023Ivaneide Gomes
    O grupo foi coordenado pela UMF - Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões e Deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que integra o DMF, e teve o apoio técnico do programa... Clique aqui para ler a íntegra da resolução 487/23... A internação, segundo Bruno, não é um fim em si, mas serve para a pessoa que esteja colocando em risco a si ou outras pessoas, durante surtos, por exemplo
  • União deve fornecer medicamentos para portadores de diabetes tipo 1, afirma PGR

    Notícias22/02/2019Ministério Público Federal
    Esses tipo da doença é de difícil controle e, por isso, os pacientes não se adaptam às insulinas tradicionais... ainda não previstas ou definidas pelo Poder Público”, finalizou a PGR... Íntegra do recurso na Suspensão de Tutela Provisória 101 Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com
  • Doações de alimentos na pandemia

    Notícias25/06/2020Castro Advogados
    Os beneficiários dessa Lei serão pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional... Art. 2º - Os beneficiários da doação autorizada por esta Lei serão pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Parágrafo único... Segue a Lei para a leitura na íntegra: Art. 1º: Os estabelecimentos dedicados à produção e ao fornecimento de alimentos, incluídos alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas para
  • PGR pede revogação de decisão monocrática que libertou doleiro preso na operação Câmbio, Desligo

    Notícias03/10/2018Procuradoria Geral da República
    Sendo assim, para Raquel Dodge, o amplo trânsito de Paulo Sérgio dentro da organização e sua proximidade com o líder do grupo evidenciam o grande risco de reiteração criminosa, além do claro risco de fuga... Íntegra do agravo regimental no HC 157.408/RJ... “Apenas a amarga, mas concretamente necessária, medida cautelar de prisão preventiva terá o condão de preservar a ordem pública, impedindo que o paciente, em liberdade, retome sua bem-sucedida carreira
  • PGR pede revogação de decisão monocrática que libertou doleiro preso na operação Câmbio, Desligo

    Notícias03/10/2018Ministério Público Federal
    Sendo assim, para Raquel Dodge, o amplo trânsito de Paulo Sérgio dentro da organização e sua proximidade com o líder do grupo evidenciam o grande risco de reiteração criminosa, além do claro risco de fuga... Íntegra do agravo regimental no HC 157.408/RJ Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República (61) 3105-6406 / 6415 pgr-imprensa@mpf.mp.br facebook.com/MPFederal twitter.com/mpf_pgr... “Apenas a amarga, mas concretamente necessária, medida cautelar de prisão preventiva terá o condão de preservar a ordem pública, impedindo que o paciente, em liberdade, retome sua bem-sucedida carreira
  • Advogados pedem a STF que Bolsonaro seja submetido a exames psiquiátricos

    Um grupo de advogados e professores pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (13/5), que o presidente Jair Bolsonaro seja submetido a exames para avaliar se ele tem condições mentais de exercer... Autores afirmam que Bolsonaro estimula comportamentos que aumentam o risco de contrair o coronavírus Marcelo Camargo/Agência Brasil São autores da ação civil os professores de Filosofia XXX,XXXXXX ,XXXX... O chefe de Estado e governo deve ter as funções mentais íntegras, como estabilidade emocional, autocontrole, flexibilidade, ajuizamento adequado da realidade, capacidade de discernir críticas de ataques
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