Pedido de Antecipação de Prova Pericial em Notícias

em especial o depoimento pessoal e prova pericial, caso se faça necessário... Excelência entenda necessário, podendo impugnar o presente pedido, no prazo legal, sendo representado pelo Ministério Público; d) Pretende provar o alegado por todos os meios de prova admitidos em direito... XX), propor AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de seu XXXXXXXX, NOME DO INTERDITANDO , qualificação completa, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: 1 – DOS

dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos , uma vez que o autor já se desincumbiu do ônus da prova e a demora inerente à prova dos fatos cuja prova incumbe ao réu certamente o beneficia."... Ademais, tal antecipação garante ao beneficiário apenas um salário mínimo mensal, diante disso a impetrante teve que solicitar pedido de prorrogação do benefício, isto em .../.../..., o qual retornou concedido... No presente caso, atendidos todos os requisitos legais para a concessão do pedido, passados mais de 30 dias sem ao menos ser disponibilizado o resultado pericial, não houve qualquer posicionamento, ou

Ele ressaltou que o pedido de prova pericial feito pela 4ª Vara segue valendo, devendo o autor submeter-se ao perito judicial. Entretanto, frisou que isso não impede a concessão de tutela antecipada... Como o pedido de antecipação de tutela foi negado no primeiro grau, a Defensoria Pública da União (DPU), que representa o autor, recorreu ao tribunal... Entretanto, o SUS ainda não o fornece sob a alegação de que não há provas de eficácia superior aos já disponibilizados. O custo mensal do novo tratamento é de R$ 6,5 mil

Assim, no caso, observo que a prova produzida nos autos é bem robusta, podendo, neste momento, ser dispensada a necessidade de prova pericial prévia”, ressaltou a magistrada... O autor da ação realizou um pedido de antecipação de tutela buscando obter o fornecimento imediato do medicamento acetato octreotida (Sandostatin LAR) de 30mg... O juízo da 1ª Vara Federal de Bagé concedeu a antecipação de tutela requerida

/judicial até a conclusão da prova pericial... Contudo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu antecipação de tutela recursal pedida pelo pai e determinou que a internação perdurasse até a conclusão da perícia técnica judicial... Originalmente, a mãe do jovem ajuizou ação cautelar, com pedido de liminar, contra uma clínica de Pernambuco, pedindo a liberação do filho, maior de idade - que teria sido internado involuntariamente

pericial”... tratamento pelo profissional que assiste o paciente não é suficiente para fundar juízo a respeito da necessidade e adequação do tratamento requerido, num juízo sumário, sendo indispensável que se realize prova pericial... atestando a adequação e a necessidade do pedido

“Em vista do exposto, restou comprovado pela prova pericial produzida nos autos, que os vazamentos narrados na inicial são decorrentes de defeito na construção do imóvel, configurando a responsabilidade... Para a solução do conflito, a magistrada deferiu produção de prova pericial de engenharia... Em sede de antecipação de tutela requereu que fosse determinado à ré o imediato conserto dos vazamentos

Da mesma forma, no caso de antecipação de prova pericial, demandava o artigo 849 da lei de 1973 que houvesse fundado receio de que os fatos que se pretendesse constatar por meio dessa prova (pericial)... Não é novidade que os conflitos ou demandas que tenham como pano de fundo possíveis infrações de patentes possuem alta especificidade, demandando, quase que em 100% dos casos, prova pericial técnica... Porém, antes ainda do autor e titular da patente buscar uma nova ação para fazer valer seu direito violado, conforme atestou a prova pericial, feita antecipadamente, é bastante provável que esse resultado

pericial”... tratamento pelo profissional que assiste o paciente não é suficiente para fundar juízo a respeito da necessidade e adequação do tratamento requerido, num juízo sumário, sendo indispensável que se realize prova pericial... atestando a adequação e a necessidade do pedido

pericial”... tratamento pelo profissional que assiste o paciente não é suficiente para fundar juízo a respeito da necessidade e adequação do tratamento requerido, num juízo sumário, sendo indispensável que se realize prova pericial... atestando a adequação e a necessidade do pedido