Pedido de Substituição de Curador em Notícias

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeira instância acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial, seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeira instância acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria... É possível a substituição processual de um morto por seus herdeiros em ação de prestação de contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas

Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha, sustentando o não cabimento da substituição processual... O magistrado de primeiro grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo, mas sim de contrato de parceria pecuária... Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele que realmente deveria prestar contas

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC”, argumenta Wellerson Corrêa... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a Legitimação Extraordinária, também denominada Substituição

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC”, argumenta Wellerson Corrêa... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a Legitimação Extraordinária, também denominada Substituição

Já as com o FGTS dependerão de autorização do Conselho Curador, que terá 20 dias úteis para decidir sobre o pedido de autorização... Benefícios Além dos descontos e dos prazos de parcelamento, a transação poderá envolver outros benefícios, como formas de pagamento especiais, inclusive moratória ou adiamento do prazo, e substituição

No caso, o MP ajuizou ação de busca e apreensão de uma criança recém-nascida, cumulada com pedido de acolhimento, depois que a mãe foi flagrada com identidade falsa tentando registrá-la em nome de uma... Quando atua como parte, isto se dá por legitimação ordinária ou por legitimação extraordinária, esta última a título de substituição processual, prevista no art. 6º do CPC , argumenta Wellerson Corrêa... Sustentou que a atuação da Defensoria como curadora especial na ação de acolhimento significaria usurpar as atribuições do MP, tendo em vista que a Legitimação Extraordinária, também denominada Substituição

sustentando o não cabimento da substituição processual O magistrado de 1º grau acolheu o pedido de substituição processual, por entender que não se tratava de prestação de contas derivada de mandato personalíssimo... que realmente deveria prestar contas Sustentou, para tanto, que a ação tem natureza personalíssima Os demais herdeiros, por meio de curador especial (pois citados por edital), seguiram a mesma linha... processual dele pelos seus quatro herdeiros Natureza personalíssima Devidamente citados os herdeiros, um deles contestou o pedido de habilitação e requereu a extinção da ação, em razão da morte daquele