Pedido Indeferido em Notícias

Uma mulher presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra... No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641 – que garantiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar a gestantes e mães de crianças ou... Perigo à vida A ministra Laurita Vaz apontou inicialmente que, ao indeferir o primeiro pedido de liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná destacou que a mulher está sendo acusada de traficar drogas dentro

O pedido foi indeferido pela desembargadora plantonista, Lira Ramos de Oliveira. A ação foi impetrada por advogado contra ato do Juízo da 8ª Vara Criminal de Fortaleza... A divergência de datas revela a ausência de probabilidade do direito, e por conseguinte, enseja o indeferimento do pedido liminar”, explicou a magistrada plantonista... para o mesmo dia (27/03), no mesmo horário (9h30), sendo uma na Capital e a outra no Município de Aquiraz e, por isso, requereu ao magistrado de Primeira Instância o adiamento de uma delas, mas teve o pedido

Pedido de extensão indeferido. ( STJ ; PEXT- HC 422.383 ; Proc. 2017/0279566-9; RJ; Quinta Turma; Rel. Min. Ribeiro Dantas; Julg. 07/12/2021; DJE 10/12/2021)... PLEITO INDEFERIDO. 1. O pedido de extensão não foi instruído com cópia da sentença condenatória do réu, peça imprescindível para análise da presença dos requisitos do art. 580 do CPP . 2... PEDIDO DE EXTENSÃO DA ORDEM CONCEDIDA AO CORRÉU. ART. 580 DO CPP . SIMILITUDE DAS CIRCUNSTÂNCIAS DOS CONDENADOS NÃO COMPROVADA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. DECISÃO DE 1º GRAU NÃO IMPUGNADA NA ORIGEM

A juíza Renata Barros Souto Maior Baião, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, indeferiu, ontem (25), pedido de tutela provisória para restringir o acesso de turistas a Salesópolis, em razão da atual

Ônus da escolha O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) manteve a sentença, que indeferira o pedido, por entender que a pretensão não tinha amparo legal.

Uma mulher, presa em flagrante com 23 embalagens de maconha e 23 recipientes de crack, teve pedido de concessão de prisão domiciliar indeferido pela presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra... No pedido de habeas corpus, a defesa alega que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no HC 143.641 – que garantiu a conversão da prisão preventiva em domiciliar a gestantes e mães de crianças ou... A ministra Laurita Vaz apontou inicialmente que, ao indeferir o primeiro pedido de liminar, o Tribunal de Justiça do Paraná destacou que a mulher está sendo acusada de traficar drogas dentro da própria

de registro de candidatura indeferido nos termos da ação de impugnação impetrada pelo MP Eleitoral... Sanguessuga – Julgamento referente à ação de impugnação contra pedido de candidatura de João Caldas (PSC), postulante ao cargo de deputado estadual, foi retirado de pauta, tendo em vista pedido de vistas... Uso de documento falso – Antônio Jorge Gomes, conhecido por “Jorge da Sorte” (PRTB), condenado pelo próprio TRE por uso de documento falso com fins eleitorais, teve seu registro de candidatura indeferido

Conclui o voto afirmando que o pedido posterior de retornar a defesa para a DPU é claramente incompatível com o primeiro pedido, em evidente violação do princípio da proibição de comportamento contraditório

A candidata Luiza Erundina (PSOL) teve seu pedido de liminar indeferido e não terá direito a participar de debates entre candidatos à Prefeitura de São Paulo na televisão... Na última quarta-feira (17), o candidato Levy Fidelix (PRTB) também teve seu pedido de liminar relativo à participação em debates negado pelo juiz Sidney da Silva Braga

Essa é a realidade de muitos brasileiros que até hoje não conseguiram aderir ao programa emergencial ou teve seu pedido indeferido sem ao menos ter um justificativa... Ocorre que, caso você se enquadre em todos os requisitos estipulados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e ainda sim ter seu pedido indeferido, você pode tentar obtê-lo através do judiciário... O seu auxílio emergencial foi indeferido mesmo estando desempregado