Perda do Número Telefônico Dano Moral em Notícias

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  • Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

    Notícias24/06/2010JurisWay
    A Listel defendeu que o fato não consistia em dano moral, uma vez que para isso era preciso haver uma lesão à empresa, o que não fora caracterizado nos autos... Sobre os danos morais, afirmou que é "inequívoco o abalo extrapatrimonial suportado pela autora"... O magistrado concedeu indenização de R$ 30 mil por danos morais a serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês
  • Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

    Notícias24/06/2010Direito Vivo
    A Listel defendeu que o fato não consistia em dano moral, uma vez que para isso era preciso haver uma lesão à empresa, o que não fora caracterizado nos autos... Sobre os danos morais, afirmou que é “inequívoco o abalo extrapatrimonial suportado pela autora”... O magistrado concedeu indenização de R$ 30 mil por danos morais a serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês
  • Listel é condenada a pagar indenização de R$ 30 mil

    Notícias23/06/2010Tribunal de Justiça do Ceará
    A Listel defendeu que o fato não consistia em dano moral, uma vez que para isso era preciso haver uma lesão à empresa, o que não fora caracterizado nos autos... Sobre os danos morais, afirmou que é “inequívoco o abalo extrapatrimonial suportado pela autora”... O magistrado concedeu indenização de R$ 30 mil por danos morais a serem corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês
  • Lava Jato: Três ex-prefeitos de São Carlos (SP) viram réus por receberem da Odebrecht doações ilegais nas eleições de 2012

    Notícias15/10/2018Ministério Público Federal
    Além disso, a ação pede que eles paguem indenização por dano moral coletivo, tendo em vista que as doações ilícitas impactaram o necessário equilíbrio econômico entre os candidatos, afetando diretamente... O número do processo é 5001160-45.2017.4.03.6115 . Para consultar a tramitação, acesse o site da Justiça Federal. Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Estado de S... O MPF requer que os três sejam condenados às sanções previstas para tais condutas, que incluem a perda de funções públicas eventualmente ocupadas pelos réus atualmente, a suspensão dos direitos políticos
  • PGR denuncia ministro do TCU, seu filho e outras duas pessoas por tráfico de influência

    Notícias11/10/2018Ministério Público Federal
    O valor é equivalente ao que teria sido obtido ilicitamente (R$ 2,2 milhões) e mais R$ 2,2 milhões por danos morais. Raquel Dodge também requereu a decretação da perda da função pública... Esse número não inclui chamadas feitas pelos celulares e telefones residenciais de pai e filho... Dados coletados durante o inquérito apontaram um total de 5.651 registros de contatos telefônicos entre os terminais vinculados a Tiago Cedraz e seu escritório e os terminais vinculados ao ministro Aroldo
  • PGR denuncia ministro do TCU, seu filho e outras duas pessoas por tráfico de influência

    Notícias11/10/2018Procuradoria Geral da República
    O valor é equivalente ao que teria sido obtido ilicitamente (R$ 2,2 milhões) e mais R$ 2,2 milhões por danos morais. Raquel Dodge também requereu a decretação da perda da função pública... Esse número não inclui chamadas feitas pelos celulares e telefones residenciais de pai e filho... Dados coletados durante o inquérito apontaram um total de 5.651 registros de contatos telefônicos entre os terminais vinculados a Tiago Cedraz e seu escritório e os terminais vinculados ao ministro Aroldo
  • STJ forma jurisprudência sobre telefonia móvel

    Geraldo recorreu à Justiça e pediu reparação por danos morais e materiais por meio de ação de indenização... O Tribunal de Justiça do Piauí deu parcial provimento ao apelo, fixando os danos morais em R$ 5,2 mil e materiais em R$ 2,6 mil... O MP pediu também a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência do cancelamento do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores
  • Em duas décadas, STJ forma jurisprudência sobre casos envolvendo celular

    Notícias25/01/2011Consultor Jurídico
    Geraldo recorreu à Justiça e pediu reparação por danos morais e materiais por meio de ação de indenização... O Tribunal de Justiça do Piauí deu parcial provimento ao apelo, fixando os danos morais em R$ 5,2 mil e materiais em R$ 2,6 mil... O MP pediu também a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência do cancelamento do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores
  • Superior Tribunal de Justiça forma jurisprudência sobre telefonia móvel

    Geraldo recorreu à Justiça e pediu reparação por danos morais e materiais por meio de ação de indenização... O Tribunal de Justiça do Piauí deu parcial provimento ao apelo, fixando os danos morais em R$ 5,2 mil e materiais em R$ 2,6 mil... O MP pediu também a devolução em dobro dos valores recebidos em decorrência do cancelamento do contrato, bem como indenização por danos materiais e morais causados aos consumidores
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