Perda do Número de Telefone Dano Moral em Notícias

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  • Consumidor é indenizado por defeito em portabilidade que o deixou sem telefone por mais de um ano

    Notícias05/05/2017Pitágoras Lacerda dos Reis
    A Net terá de pagar R$ 7 mil, a título de danos morais, a um consumidor que ficou por mais de um ano sem telefone... “Houve dano moral, constituído pela tristeza, angústia e aborrecimento gerado pela conduta da ré”, salientou... “O que não ocorreu, privando-o, por mais de um ano, de usufruir do serviço contratado, o que é capaz de gerar dano moral indenizável”, completa
  • Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

    Notícias16/05/2022Dra. Débora Xavier
    A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone... Na ação, solicitou que a operadora fosse obrigada a não mais efetuar ligações de telemarketing para seu número, bem como requereu compensação por danos morais e majoração do valor estipulado como multa... Dessa forma, contesta os danos morais e reclama pela suspensão da exigibilidade da multa ou, subsidiariamente, sua redução
  • Videoconferência da Escola Judicial sobre danos indenizáveis tem novo professor

    A magistrada, que é titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador, abordará a questão das indenizações por dano moral , estético e à imagem , bem como dano moral coletivo , perda de uma chance e dano moral... Caso não tenha participado ainda de outras videoconferências, precisa registrar também o cargo e o número de telefone... Além disso, é autora do livro Saúde no Trabalho - Prevenção, Dano e Reparação (LTr, 184 p.), lançado em 2003. Ascom TRT5 - 25.04.2012
  • Empresa de telefonia terá que indenizar cliente por excesso de chamadas de telemarketing

    Notícias28/04/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Claro S.A. a pagar danos morais a um consumidor pelo excesso de chamadas de telemarketing efetuadas para seu número de telefone... Na ação, solicitou que a operadora fosse obrigada a não mais efetuar ligações de telemarketing para seu número, bem como requereu compensação por danos morais e majoração do valor estipulado como multa... Dessa forma, contesta os danos morais e reclama pela suspensão da exigibilidade da multa ou, subsidiariamente, sua redução
  • Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

    Notícias02/09/2020Diego Carvalho
    da paz e da tranquilidade de espírito, violando seus direitos de personalidade, o que caracteriza dano moral... Afirma que o cadastro do autor foi utilizado por um terceiro de forma indevida devido à clonagem de seu número de telefone, situação sobre a qual não possui qualquer tipo de gerência... Em face do ocorrido, o autor pede a declaração de inexibilidade dos débitos que lhe são cobrados pela empresa Ame, no valor de R$ 27.485,00, e indenização por danos morais
  • Justiça determina que Instagram desative recurso de verificação em duas etapas de perfil de usuário

    Notícias22/04/2022Alexandre Novelletto
    do acesso ao número de telefone que recebe SMS com o código de verificação em duas etapas; perde o acesso ao dispositivo ou aplicativo gerador de códigos que autentiquem em duas etapas; qualquer outra... Em seu núcleo meritório, defendeu a tese com arrimo nas leis 13.709 /2018 e 12.965 /2014, LGPD e Marco Civil da Internet respectivamente, pugnando ainda pelo reconhecimento de dano moral, tendo em vista... Essa perda pode ser ocasionada por vários fatores, seja pela formatação do dispositivo, pela troca por um novo, ou ainda, pelo furto ou roubo do celular; sendo que, nesses casos, o que era para ser uma
  • Portabilidade sem consentimento vira febre entre operadoras de telefonia

    Notícias31/03/2023Manoel Machado
    Caso contrário, elas podem ser responsabilizadas por danos morais e financeiros causados aos usuários... Além disso, mostra que a portabilidade indevida de números pode gerar graves consequências para os usuários, incluindo perda de privacidade e segurança, bem como danos financeiros... É fundamental que as operadoras garantam a privacidade e a segurança dos usuários e cumpram as normas estabelecidas para a portabilidade de números de telefones móveis
  • MPF/ES quer que Eco101 indenize usuários da BR-101 por danos morais

    Notícias10/08/2017Ministério Público Federal
    Por conta disso, a Procuradoria quer que a Eco101 seja condenada a pagar dano moral coletivo, sugerindo valor de R$ 10 milhões, montante que deve ser pago pela concessionária com desconto na tarifa de... moral coletivo... Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com uma ação na Justiça para que a Eco101, concessionária que administra a BR-101 no estado, seja obrigada a indenizar os usuários da rodovia, a título de dano moral
  • Escola Judicial do TRT realiza videoconferência aberta sobre indenizações

    A questão das indenizações por dano moral coletivo, dano moral contratual, perda de uma chance, dano estético e dano à imagem, em constante discussão no noticiário, será debatida na videoconferência Novas... Caso não tenha participado ainda de outras videoconferências, precisa registrar também o cargo e o número de telefone... Configurações dos Danos Indenizáveis , que a Escola Judicial do TRT5 promoverá no próximo dia 26, das 14 às 18 horas
  • Advogado é condenado a indenizar clientes por perda de prazo processual

    Notícias16/11/2016Correio Forense
    Em função do desfecho, os três ajuizaram ação indenizatória por danos morais e materiais contra o advogado, pela perda de uma chance... Por outro lado, observou que o próprio réu admitiu que trocou o número de seu telefone celular um mês após firmar o contrato de prestação de serviço com os autores, dificultando a comunicação... Para o relator do recurso na corte, desembargador Eduardo Kraemer, que manteve o quantum indenizatório, os danos morais decorrem da desídia do procurador
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