Petição Inicial Auxílio Doença em Notícias

Em sua petição inicial, o trabalhador afirmou que o benefício foi cessado administrativamente pela autarquia após análise do médico perito, em março de 2018... Na apelação, o segurado sustentou que não apresenta condições de saúde para desempenhar sua atividade habitual como motoboy, fazendo jus ao auxílio-doença... O juízo da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deu provimento a recurso de um motoboy de 47 anos, determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social restabeleça o pagamento de auxílio-doença

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve conceder auxílio-doença para uma indígena... Entretanto, o atestado refere-se a uma limitação temporária e parcial, desta forma, o benefício previdenciário adequado é o auxílio-doença... A magistrada estava convencida da verossimilhança das alegações iniciais e antecipou os efeitos da tutela para que o benefício seja implantado no prazo de 30 dias, pois se trata de assistência de caráter

Fonte: Migalhas O juiz de Direito Fernando Leonardi Campanella, de Amparo/SP, determinou que o INSS implante, em cinco dias, o benefício auxílio-doença em favor de autora... A medida, dentre outras alterações significativas, determina realização de perícia no ato de recebimento da petição inicial, o que representa efetivamente uma aceleração de meses na busca de um benefício

Na petição inicial, a reclamante alegou que a sua dispensa sem justa causa, ocorrida em 02/06/2014, foi nula, pois o seu contrato de trabalho estava suspenso, tendo em vista que o INSS lhe foi concedeu... auxílio-doença pelo período compreendido entre 28/05/2014 e 27/06/2014... o fim do prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido

Salvador, 10/04/2015 - Portadora de doenças psiquiátricas graves há mais de 10 anos, I. C.F. S. garantiu na Justiça o direito ao restabelecimento do seu auxílio-doença... atividade regular, uma vez que sofre de problemas que interferem diretamente na possibilidade de execução e eficiência de suas tarefas laborais costumeiras”, afirmou a defensora federal Rosiris Costa, em petição inicial... inicial enviada à Justiça em julho do ano passado

Na petição inicial, a trabalhadora alegou que a sua dispensa sem justa causa, em 2 de junho de 2014, não era válida porque seu contrato de trabalho estava suspenso... após o fim do prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido... O INSS concedeu para ela o auxílio-doença para o período entre 28 de maio e 27 de junho de 2014

inicial... constrangimento, humilhação e sofrimento psíquico daquele que, por ter o trabalho diário como sua fonte de sua subsistência, a ele submete-se além dos seus limites, chegando ao adoecimento”, diz a petição inicial... uma das maiores ações regressivas já ajuizadas no país, a Advocacia-Geral da União cobra da empresa de teleatendimento Contax o ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Social os gastos com 330 auxílios-doença

inicial... constrangimento, humilhação e sofrimento psíquico daquele que, por ter o trabalho diário como sua fonte de sua subsistência, a ele submete-se além dos seus limites, chegando ao adoecimento”, diz a petição inicial... uma das maiores ações regressivas já ajuizadas no país, a Advocacia-Geral da União cobra da empresa de teleatendimento Contax o ressarcimento ao Instituto Nacional de Seguro Social os gastos com 330 auxílios-doença

Na petição inicial, a reclamante alegou que a sua dispensa sem justa causa, ocorrida em 02/06/2014, foi nula, pois o seu contrato de trabalho estava suspenso, tendo em vista que o INSS lhe concedeu auxílio-doença... o fim do prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido... O magistrado frisou que, concedido auxílio-doença ou auxílio acidentário durante o curso do aviso-prévio, o contrato de trabalho ficará suspenso e a dispensa somente poderá ocorrer após a alta médica

Na petição inicial, a reclamante alegou que a sua dispensa sem justa causa, ocorrida em 02/06/2014, foi nula, pois o seu contrato de trabalho estava suspenso, tendo em vista que o INSS lhe foi concedeu... auxílio-doença pelo período compreendido entre 28/05/2014 e 27/06/2014... o fim do prazo do auxílio-doença, independentemente da existência ou não de nexo causal entre a doença e o trabalho desenvolvido