Pirataria em Notícias

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  • Brasil tem avançado no combate à pirataria

    Notícias12/05/2013Consultor Jurídico
    Positivamente, o Brasil avança no sentido de maior combate às práticas criminosas de pirataria de violação em massa de direitos... Interessante notar que a lista realça grandes avanços do Brasil no combate à pirataria chamada de dura, referente a itens tangíveis (roupas, CDs, videogames, etc)
  • Rádio Justiça debate pirataria

    Notícias26/08/2013Supremo Tribunal Federal
    Conheça também as ações de combate à pirataria desenvolvidas pela Secretaria da Ordem Pública e Social do DF... Fique por dentro das ações do Comitê de Combate à Pirataria e outros delitos contra a Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal, criado pelo Decreto nº 32.976 de 2011... Justiça Na Manhã Entrevista debate pirataria Pesquisa realizada pelo instituto Data Popular revela que no último ano 56% dos brasileiros, o equivalente a 61 milhões de pessoas, consumiram produtos piratas
  • Pirataria é aceita pela sociedade

    Notícias15/10/2010Espaço Vital
    "O argumento de que o Estado não coíbe a pirataria não me parece convincente, pois o judiciário é um poder do Estado e precisa aplicar a lei em vigor."... "Diversos são os shoppings populares, autorizados pelo Estado, para comercialização de artigos ditos populares, mas que, na verdade, são uma grande feira de pirataria", diz a decisao de MG
  • Justiça condena universidades brasileiras por pirataria

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Entre as universidades privadas condenadas por pirataria, vale destacar, algumas delas têm como acionistas grandes fundos de investimentos estrangeiros... Justiça condena universidades brasileiras por pirataria Superior Tribunal de Justiça julga dez instituições, sócias da Universidade Virtual Brasileira (UVB), culpadas em processo sobre software pirateado... que pode chegar a R$ 250 milhões São Paulo, 26 de outubro de 2010 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na semana passada (dia 19/10) a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira
  • Juiz absolve acusada de pirataria

    Notícias12/09/2013Defensoria Pública do Piauí
    Além da reação popular de não repudiar essa ação, o Magistrado argumentou que alguns artistas reconhecem a 'pirataria' como propaganda de seus trabalhos... esse embasamento, o Juiz da 10ª Vara Criminal de Goiânia, Adegmar José Ferreira, absolveu a feirante Priscila Monteiro da Silva do crime de violação de direito autoral , popularmente conhecido por pirataria
  • Tecnologia da Verifact é aliada na batalha contra a pirataria de medicamentos na internet

    Notícias27/07/2023Verifact tecnologia
    Com o avanço da era digital, a pirataria ultrapassou as fronteiras do entretenimento e atingiu setores vitais, como a saúde... O caso em questão, foi julgado em 2º grau, registrado sob o número 2269160-31.2022.8.26.0000 no TJSP, evidencia o papel essencial da tecnologia na batalha contra a pirataria de medicamentos na internet... Como tornar um conteúdo da internet confiável para a Justiça Primeiramente, é possível registrar as comprovações de pirataria por meio da ata notarial, documento dotado de fé pública, por meio ao qual
  • TJMG condena por pirataria

    Notícias02/03/2012JurisWay
    Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença do juiz Antônio Francisco Gonçalves, da comarca de Itabirito, na região central mineira, que condenou C.O.M. pelo crime de pirataria
  • Marcas famosas buscam combater a pirataria

    Notícias17/04/2015Marcello Stutz
    A Interpol define a pirataria como um dos delitos mais lucrativos do mundo, movimentando cerca de 520 bilhões de dólares por ano, mais do que o tráfico de drogas, que movimenta cerca de 360 bilhões de
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