Prazo Para Entrar em Exercício em Notícias

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  • Posse de novos servidores nomeados para o TRF5 será na próxima terça

    Notícias29/08/2018Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    O prazo para entrar em exercício é de até 15 dias. Pernambuco – Manoel Erhardt nomeou mais quatro novos servidores para a Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE)... Serão três para o cargo de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado, nas especialidades Contadoria e Informática (um para Desenvolvimento e outro para Infraestrutura), e dois para o de Técnico Judiciário... O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Manoel Erhardt, dará posse, na próxima terça-feira (4/09), às 16h, a cinco dos seis novos servidores nomeados para a
  • Mais de 8 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração dentro do prazo

    Notícias28/03/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    Dúvidas Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da Rais pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots... Apesar do encerramento do prazo, na última sexta-feira (23), o sistema continua aberto para o recebimento dos documentos, mas os estabelecimentos omissos estão sujeitos à multa que varia de R$ 425,64 a... O ministro interino do Trabalho, Helton Yomura, reforça a necessidade de os empregadores prestarem as informações obrigatórias mesmo fora do prazo, para que nenhum trabalhador ou empregador sofra prejuízo
  • STF Set23 - Acesso a Integra das Provas da Investigação - Não Cabe ao MP dizer quais Provas Interessam à Defesa

    Notícias13/12/2023Carlos Guilherme Pagiola
    efeito de exercício da auto-defesa, quer para desempenho da defesa técnica... Assim, busca-se “a anulação da Defesa Prévia apresentada sem acesso à íntegra dos processos originários, a concessão de prazo razoável para análise daqueles autos em conjunto e a devolução do prazo para... Pugna pelo provimento da reclamação para que: “I) se promova a anulação do processo desde a intimação da Defesa para apresentar a defesa prévia; II) se conceda o prazo razoável de 30 (trinta) dias para
  • Prazo para renegociação é prorrogado para 31 de dezembro

    Notícias04/10/2016OAB - Mato Grosso
    A prorrogação do prazo consta na Resolução nº 210, de 29 de setembro. A OAB-MT efetua o parcelamento de débitos vencidos em exercícios anteriores em até 18 parcelas mensais... juros de mora será de 50% e para a multa de 30%; de 13 a 18 parcelas, o desconto é de 30% para juros de mora e 20% para a multa... Aos advogados interessados em renegociar seus débitos com a OAB-MT basta entrar em contato com a Tesouraria pelos telefones (65) 3613-0918/0919 ou via e-mail em renegocie@oabmt.org.br Assessoria de Imprensa
  • Amagis prorroga prazo de recebimento de textos para 16ª edição da Revista Magiscultura

    Notícias03/08/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    Encaminhe seu trabalho para magiscultura@amagis.com.br. Para outras informações, não deixe de entrar em contato com a Assessoria de Comunicação da Amagis: (31) 3079-3453... O prazo de recebimento de textos para a 16ª edição da Revista MagisCultura, que terminaria no dia 29 de julho, foi estendido até a próxima segunda-feira, dia 8... MagisCultura é uma revista da Amagis, destinada à publicação da produção cultural de juízes e desembargadores de Minas Gerais, em exercício ou aposentados
  • TRF5 suspende sessões presenciais das Turmas e do Pleno por 30 dias

    Notícias19/03/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    Ainda no último dia 16/03, o presidente do TRF5 em exercício, desembargador federal Lázaro Guimarães, assinou a Portaria nº 154/2020, suspendendo o limite máximo de 40% de pessoal autorizado para o teletrabalho... estagiários e colaboradores egressos de viagem a países enquadrados na terceira fase epidemiológica (de transmissão comunitária) que aguardassem 7 dias antes de se apresentarem ao trabalho, devendo entrar... do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 suspendeu, por meio da Resolução nº 3/2020, publicada nesta quinta-feira (19), as sessões presenciais das Turmas e do Pleno, a partir de amanhã, pelo prazo
  • Ex-procurador-geral Rodrigo Janot pede licença à OAB e se afasta da advocacia

    Notícias11/10/2019DR. ADEvogado
    O senador pediu suspensão de 180 dias, prazo para “a apuração psicológica e toxicológica” do ex-procurador... Ele pediu a suspensão de sua matrícula de advogado até 5 de novembro, quando será ouvido no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Distrito Federal, onde mantém a inscrição para o exercício da profissão... ✅ Material completo sobre a tese para restituição de ICMS pago indevidamente sobre fatura de energia elétrica... ✅ Aprenda todos os detalhes de como entrar de forma correta com a Ação de Correção do FGTS
  • Possibilidade de antecipar o recebimento do Auxílio-doença através de atestado médico enquanto as perícias estão suspensas.

    Notícias14/04/2020Leticia Corrêa Jardim
    Em caso de dúvidas, os segurados podem entrar em contato pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, de 7h às 22h... Por fim, apesar de já está sendo possível anexar o Atestado Médico, o sistema ainda está muito instável decorrente das constantes atualizações, o que não deve ser um impedimento, mas um exercício de paciência... e sem rasuras; II - conter a assinatura do profissional emitente e carimbo de identificação, com registro do Conselho de Classe;III - conter as informações sobre a doença ou CID; e IV - conter o prazo
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