Princípio da Alternatividade em Notícias

No EREsp 1.403.532/SC, o argumento acerca da alternatividade dos fatos geradores do artigo 46 do CTN foi ultrapassado ao argumento de que o artigo 51 do CTN [1] permitiu a equiparação de qualquer estabelecimento... Da violação dos princípios da neutralidade tributária e da livre concorrência Não fosse só o malferimento ao Princípio da Isonomia, fato é que, nos termos do artigo 173 , § 4º da Constituição Federal... Portanto, conclui-se que a cobrança de IPI na saída dos produtos importados malfere o Princípio da Isonomia Tributária

Entretanto, como ele observa, essa alternatividade não oferece segurança e estabilidade à criança, provocando conflitos e perturbações psíquicas irremediáveis, e nem garante segurança jurídica, pois alternando-se... modelo de guarda compartilhada, ambos os genitores são convocados a exercerem de forma conjunta, igual em medida e extensão, a totalidade de sua autoridade parental, garantindo plenamente o conteúdo do princípio

da publicidade, igualdade, alternatividade e do sorteio... serão distribuídos, diariamente, por processamento eletrônico de dados, mediante sorteio aleatório e uniforme, segundo a ordem de apresentação, observando-se as classes definidas no artigo 71 e os princípios

“O provimento do cargo criado tem sua fórmula ditada segundo o princípio da alternatividade e sucessividade, desenhado no artigo 100 § 2º da Lei Complementar nº 35 (Lei Orgânica da Magistratura)”, ressalta... Cita ele ainda que, configurando a nova vaga em uma composição ímpar do Quinto Constitucional “avoca, iniludivelmente, a indicação da instituição para o preenchimento da vaga pela observância do princípio

Entretanto, como ele observa, essa alternatividade não oferece segurança e estabilidade à criança, provocando conflitos e perturbações psíquicas irremediáveis, e nem garante segurança jurídica, pois alternando-se... modelo de guarda compartilhada, ambos os genitores são convocados a exercerem de forma conjunta, igual em medida e extensão, a totalidade de sua autoridade parental, garantindo plenamente o conteúdo do princípio

Trata-se de tipo penal misto alternativo, regido pelo princípio da alternatividade (a realização de um só verbo já configura o crime, pois caso as duas condutas sejam praticadas no mesmo contexto fático... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente, às organizações terroristas internacionais reconhecidas, segundo o direito internacional, lembrando que, até aqui, não há diploma penal, que, à luz do principio

"Aplica-se, pois, o princípio da alternatividade, segundo o qual a norma que prevê diversas condutas como forma de um mesmo crime só é aplicável uma vez".

da publicidade, da alternatividade e do sorteio, permitida a fiscalização pelo interessado... feitos, realizadas sob a supervisão do 1º vice-presidente, sejam efetuadas diariamente, por sistema computadorizado, de modo a assegurar a equitativa e racional divisão de trabalho e a observância dos princípios

da publicidade, da alternatividade e do sorteio, permitida a fiscalização pelo interessado... feitos, realizadas sob a supervisão do 1º vice-presidente, sejam efetuadas diariamente, por sistema computadorizado, de modo a assegurar a equitativa e racional divisão de trabalho e a observância dos princípios

da publicidade, da alternatividade e do sorteio, permitida a fiscalização pelo interessado... feitos, realizadas sob a supervisão do 1º vice-presidente, sejam efetuadas diariamente, por sistema computadorizado, de modo a assegurar a equitativa e racional divisão de trabalho e a observância dos princípios