Processo Administrativo de Exclusão de Cooperado em Notícias

administrativo, de maneira que é essa potencialidade que deve orientar a preponderância dos interesses”... de que, diante da circunstância de que há uma sentença impondo a pena em razão da alegada violência sexual no julgado em tela, a maioridade da suposta vítima, por si só, não basta para justificar a exclusão... Salvo boa-fé, segurado do INSS deve devolver pagamento decorrente de erro não vinculado a interpretação de lei (15/03) “ Com relação aos pagamentos indevidos aos segurados, decorrentes de erro administrativo

APOSENTADORIA ESPECIAL A CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NÃO COOPERADO... Primeira Turma DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. PAGAMENTO DE PRECATÓRIO PREFERENCIAL... Recursos Repetitivos DIREITO ADMINISTRATIVO. REVALIDAÇÃO NO BRASIL DE DIPLOMAS DE UNIVERSIDADES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 615

Alegaram que foram excluídos após serem referendados para atuar junto a outra cooperativa de saúde, e a Unimed, valendo-se da cláusula estatutária que exige exclusividade, instaurou processo administrativo... e procedeu à exclusão dos médicos... Processo nº REsp 191080 Leia, nos links abaixo, notícias de decisões relacionadas: Justiça obriga Unimed a reintegrar médicos ligados a outro

O Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou oito processos para anular a assembleia que instituiu o Fundo de Apoio do Cooperado (FAC). Apenas duas liminares estão vigentes... Além disso, 11 juízes respondem a Procedimentos Administrativos (PAD)... A defesa havia solicitado a exclusão dessa e de outras acusações por falta de provas

O Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou oito processos para anular a assembleia que instituiu o Fundo de Apoio do Cooperado (FAC). Apenas duas liminares estão vigentes... Além disso, 11 juízes respondem a Procedimentos Administrativos (PAD)... A defesa havia solicitado a exclusão dessa e de outras acusações por falta de provas

administrativo ou judicial, de outras irregularidades cometidas pelos empresários, pelas microempresas, pelas empresas de pequeno porte ou por seus sócios ou administradores, nos termos do § 4º do art... respectivos fatos geradores ou de períodos posteriores, reputam-se solidariamente responsáveis pelas penalidades decorrentes da simples falta de recolhimento ou da prática, comprovada e apurada em processo... (NR) " Art. 71. ..... § 1º Em caso de opção pela exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, observado o disposto no § 9º do art. 65, a alíquota de contribuição incidente

Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres. 01/03/2011 17.1 Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise... convênios para prestação de assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres. 01/03/2011 4.23 Outros planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros contratados, credenciados, cooperados... atestados em geral, inclusive atestado de idoneidade, atestado de capacidade financeira e congêneres. 01/07/2011 15.5 Cadastro, elaboração de ficha cadastral, renovação cadastral e congêneres, inclusão ou exclusão