Produção de Provas em Notícias

Já a segunda apelada ressaltou a inaplicabilidade do CDC ao caso e aduziu sobre a necessidade de produção de provas... Para tanto, é necessária a dilação probatória (produção de provas ou diligências) para constatar o alegado defeito de fabricação... Afirmou que a prova inequívoca consistiria nas 14 notas fiscais de consertos realizados em 2008 e início de 2009

Já a segunda apelada ressaltou a inaplicabilidade do CDC ao caso e aduziu sobre a necessidade de produção de provas... Para tanto, é necessária a dilação probatória (produção de provas ou diligências) para constatar o alegado defeito de fabricação... Afirmou que a prova inequívoca consistiria nas 14 notas fiscais de consertos realizados em 2008 e início de 2009

A medida busca facilitar a produção de provas nos crimes cometidos pela internet... Uso pela Justiça Pelo texto, as informações sobre o tráfego dos usuários e os dados armazenados nos servidores passam a ser considerados provas em processos cíveis e criminais

Para a Turma, a negativa do juízo de primeiro grau à produção de provas testemunhais e periciais configuraram cerceamento de defesa... Direito de defesa No recurso de revista, a professora sustentou que a prova testemunhal constituiria meio de prova do esforço que fazia durante sua jornada de trabalho e, consequentemente, da doença ocupacional... (DA/CF) Processo: RR-1001653-58.2017.5.02.0708 Acesso em: http://www.tst.jus.br/web/guest/-/decis%C3%A3o-que-negou-produ%C3%A7%C3%A3o-de-provas-para-comprovar

A medida busca facilitar a produção de provas nos crimes cometidos pela internet... Uso pela Justiça Pelo texto, as informações sobre o tráfego dos usuários e os dados armazenados nos servidores passam a ser considerados provas em processos cíveis e criminais

Já o sistema de produção de provas é em grande parte controlado pelos advogados e pelas partes, com pouca ingerência do juiz, que verifica apenas a aplicação do código de provas... O reitor lembrou ainda, que os advogados tem o dever de conduzir a produção de provas de maneira cândida, pois eles representam não só os interesses dos clientes, mas também atuam publicamente como oficiais... Além desses aspectos, o palestrante comentou outros e defendeu que os juízes precisam participar da produção de provas de uma maneira mais prematura no processo civil americano, isto é, na fase de instrução

Ela anulou a sentença e oportunizou à parte autora a produção de prova testemunhal, ou mesmo documental, do fato narrado. Processo nº: 0019335-05.1998.4.01.3300 Fonte: TRF1... O autor requereu, durante o processo, a produção de depoimentos, o que foi desconsiderado pelo julgador daquela instância... direito sem possibilitar o esgotamento dos meios de prova possível", afirmou a magistrada

A produção de provas deve se limitar à fase de instrução... Já a produção das provas da acusação e da defesa deve se limitar à fase de instrução... Seguindo esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou pedido da defesa do empresário Law Kin Chong (foto) para anular decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e permitir a produção de provas

O juízo deve sempre analisar o pedido de produção de provas, requerido com base na alegação de necessidade de se ouvir testemunhas, o depoimento pessoal dos réus e comprovar a autenticidade das gravações... entendimento do relator está em sintonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que no julgamento do Recurso Especial 714.467 estabeleceu que “o julgamento de uma ação sem a necessária produção de provas... de provas representa cerceamento de defesa e ofensa aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal"

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, indeferiu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a produção de provas periciais, documentais e testemunhais na ação... Na decisão, o ministro Fischer lembrou que o acusado tem o direito de requerer a produção das provas que entender pertinentes para o exercício de sua defesa... Entretanto, conforme o artigo 400, parágrafo 1º, do Código Penal , o magistrado pode indeferir os pedidos de provas que forem considerados irrelevantes, impertinentes ou protelatórios