Prova Pericial Imprescindível em Notícias

A apelante alegou, com êxito, que o apelado não apresentou nos autos os documentos que justificassem o pagamento, a exemplo da comprovação da ocorrência do acidente de trânsito e a prova pericial que quantificasse... Em seu voto, a magistrada ressaltou que o boletim de ocorrência é uma prova documental imprescindível ao exame da questão e explicou que sem ele, como no caso dos autos, a pretensão do apelado em receber... Segundo a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a prova juntada aos autos sobre a ocorrência do sinistro foi uma simples declaração de particulares, considerada insuficiente para caracterizar

Para que fosse possível a análise da tese de desclassificação da conduta para o delito previsto no art. 150 do Código Penal , seria imprescindível o reexame dos elementos fático-probatórios dos autos... Todavia, no caso concreto, a instância ordinária apresentou elementos aptos a comprovar a escalada e o rompimento de obstáculo, justificando, excepcionalmente, a ausência da prova técnica, encontrando-se... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculo exige a realização de exame pericial, o qual somente pode ser substituído por

Processo anulado Segundo Gallotti, a questão em análise é jurídica, pois o recurso não buscou o reexame de provas, mas um pronunciamento do STJ a respeito da necessidade ou não da prova pericial... Para ela, a prova pericial era necessária, uma vez que o acórdão do TJSP confirmou decisão baseada apenas na observação de fotos das embalagens dos produtos alvo de questionamento... Requereu, ainda em primeiro grau, a produção de prova pericial, o que foi indeferido

Considerando que a prova pericial serve aos casos nos quais os fatos relevantes do processo somente podem ser conhecidos mediante investigação técnico-científica, é imprescindível que o perito, além de... A perita anteriormente nomeada havia buscado o auxílio de outros profissionais para executar a análise pericial, medida considerada insuficiente pelo colegiado para evitar a sua substituição nos autos

A apelante alegou, com êxito, que o apelado não apresentou nos autos os documentos que justificassem o pagamento, a exemplo da comprovação da ocorrência do acidente de trânsito e a prova pericial que quantificasse... Em seu voto, a magistrada ressaltou que o boletim de ocorrência é uma prova documental imprescindível ao exame da questão e explicou que sem ele, como no caso dos autos, a pretensão do apelado em receber... Segundo a relatora, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a prova juntada aos autos sobre a ocorrência do sinistro foi uma simples declaração de particulares, considerada insuficiente para caracterizar

As vítimas não pediram prova pericial e também não questionaram laudo preliminar da Toyota... O airbag é tido como um acessório imprescindível para a segurança no trânsito– o principal é o cinto de segurança-, tendo em vista seu acionamento instantâneo, prevenindo maiores danos em colisões frontais

Afirma ainda que esse primeiro laudo foi complementado a pedido do Ministério Público, o que resultou na segunda prova pericial carreada ao processo, a qual descreve que "os isqueiros não ostentam selo... Tal fato gerou inclusive um requerimento de laudo complementar por parte da promotora de justiça responsável pelas investigações, no qual requisitou-se a elaboração de prova pericial que "atestem se os... nos quais seja detectada a existência de vestígio. § 2º O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação

Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide quando a produção de prova pericial é desnecessária para que o julgador forme seu convencimento... Com isso, no entendimento do relator, a realização de perícia contábil não é imprescindível para o deslinde da demanda, porque com o seu julgamento é que os litigantes tomam conhecimento de quais os índices... Além disso, as provas são dirigidas ao Juízo e, conforme, o artigo 130 do Código Penal Civil cabe ao magistrado indeferir as diligências que julgar inapropriadas

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos... Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, a empresa, com maior poder financeiro que o trabalhador, antecipa ao perito os honorários cobrados... ele observou haver dois caminhos possíveis: "o Perito devolve o valor, adiantado com o consentimento da reclamada, recebido com autorização judicial e após a realização de serviço criterioso, imprescindível

Muitas vezes o juiz recorre à prova pericial para solucionar questões que fogem aos seus conhecimentos técnicos... Mas, em alguns casos, para viabilizar a realização da prova técnica, a empresa, com maior poder financeiro que o trabalhador, antecipa ao perito os honorários cobrados... ele observou haver dois caminhos possíveis: "o Perito devolve o valor, adiantado com o consentimento da reclamada, recebido com autorização judicial e após a realização de serviço criterioso, imprescindível