Publicações Antônio Viana em Notícias

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  • AL divulga selecionados para 2ª fase do projeto de atenção a crianças autistas

    A seleção tem validade de um ano a partir da data de publicação da homologação do resultado final e pode ser prorrogada por mais um ano... Na área de Musicoterapia : Antônio Bruno Verga Pinto, Daniel Rodrigo Félix da Silva, Leandro Sousa Araújo, Luiz Carlos Belizário Filho, Patrícia Marin da Silva e Félix Marisol dos Santos... Fialho Caminha Bret de Moraes, Anízia Maria dos Santos Lins Siqueira, Caroline de Sá Nunes Chan, Georgia Patrícia Pontes Bezerra, Germana Maria Braga Lopes, Isabela Almeida Barroso, Karmelina Maria Viana
  • Diário Oficial do Estado de São Paulo

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    Antonio Carlos Barbosa da Silva; Dr. Matheus Fernandes de Castro; Dr. Nelson Pedro da Silva... VALOTTA ELIAS BORGES 33815002X - SP P2021-1382-NTNP2R11I - FABRICIA JEANINI CIRINO PINTO - 48355456X - SP P2021-1382-003DHSSHR - HELENA MARIA BOSCHI DA SILVA - 442406538 - SP P2021-1382-85GRE5IS2 - JORGE VIANA... Antonio Carlos Barbosa da Silva; Dra. Mariele Rodrigues Correa. Membros Suplentes: Dr. Luiz Carlos da Rocha; Dra. Maria Luiza Gava Schimidt; Dr. Paulo Tadeu Rabelo da Motta
  • Conselho Pleno elege novo diretor tesoureiro e confere medalha Ruy Barbosa a Jones Rodrigues

    Notícias18/05/2015OAB - Seccional Bahia
    Participaram da mesa alta da sessão o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, a secretária-geral, Ilana Campos, o secretário-geral adjunto, Antônio Adonias, e o novo diretor tesoureiro da OAB-BA, Carlos... Esclarecimentos do Quinto Constitucional TJ/BA Sobre recentes publicações que questionaram o prazo para a inscrição da lista sêxtupla da OAB-BA, destinada à vaga de desembargador da Câmara Especial do... Muitos partiram, levando-me a pensar que a vida é um sopro”, disse Luiz Viana. “Ninguém gosta de ocupar um cargo deixado por uma pessoa tão querida
  • STJ Jan22 - Revogação de Prisão Preventiva - Tipo do Tráfico - Restabelecer Medidas Cautelares Anteriormente Impostas

    Notícias24/01/2023Carlos Guilherme Pagiola
    nos registros da SEJUS, por meio do sistema INFOPEN e relatórios requisitados, constatou-se que o denunciado DAVI realizou demasiadas visitas aos membros do PCV na Penitenciária de Segurança Máxima de Viana... https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (STJ - HC: 792600 ES 2022/0401626-6, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Publicação... Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, Sexta Turma, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019; HC n. 503.046/RN , Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 17/12/2019, DJe 19/12/2019)
  • OAB da Bahia divulga nova tabela de honorários advocatícios

    Notícias30/12/2014OAB - Seccional Bahia
    E também oferecemos um prazo elástico para que os colegas de todo o estado enviassem sugestões" , explica Luiz Viana... A nova tabela entra em vigor na data de sua publicação no Diário, mas já está disponível no site da OAB da Bahia desde terça-feira (30/12), na seção 'Advogado', opção 'Tabela de Honorários'... Os dois conselheiros também participaram, ao lado do secretário-geral adjunto Antonio Adonias Bastos e do conselheiro Guilherme Scofield, do Grupo de Trabalho formado naquela sessão para revisar a tabela
  • Eleições OAB-BA: Comissão determina que Mais OAB se abstenha de publicar propaganda em jornais

    Notícias20/11/2012Bahia Notícias
    A decisão é referente a representação da chapa Ação e Ética, de Antônio Menezes, contra a chapa de Viana, por ter extrapolado o limite de propaganda em veículos noticiosos... A decisão da comissão destaca que o Provimento 146 da OAB limita a 10 publicações as propagandas em jornais, e que a publicação de 12 matérias, com as proximidades das eleições, a liminar foi deferida... A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA), em liminar, determinou que a chapa Mais OAB, de Luiz Viana, se abstenha de publicar em imprensa novas propagandas com conteúdo
  • 8 estados e 17 capitais ainda não regulamentaram Lei Anticorrupção

    Notícias29/08/2019Consultor Jurídico
    Seis anos depois da publicação da Lei Anticorrupcao (Lei 12.846 /2013), 8 estados e 17 capitais brasileiras ainda não têm regulamentação sobre o assunto... Decreto 23/17 Lei Anticorrupção RS Quinze de Novembro Decreto 2.482/15 Lei Anticorrupção RS Santo Antônio da Patrulha Decreto 883/16 Lei Anticorrupção RS Santo Cristo Lei 3.871/17 Lei Anticorrupção RS... Decreto 3075/16 Lei Anticorrupção RS Maurício Cardoso Decreto 2673/17 Lei Anticorrupção RS Formigueiro Decreto 4291/16 Lei Anticorrupção RS Fagundes Varela Decreto 1861/15 Lei Anticorrupção RS Manuel Viana
  • Defensoria Pública de Minas Gerais inaugura Escola Superior da Instituição com aula magna do ministro do STJ, Nefi Cordeiro

    Notícias17/03/2017Defensoria Pública de Minas Gerais
    Confira a matéria completa da inauguração da Esdep nas próximas publicações do site da DPMG... Superior; assessores da Defensoria-Geral; coordenadores; defensores públicos; superintendentes e servidores da DPMG; defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, representando o presidente da Anadep, Antonio... presidente, Cláudio Couto Terrão; diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral de Minas Gerais, Alberto Guimarães Andrade; professor da Faculdade de Direito da UFMG, coordenador acadêmico do IDDE, Rodolfo Viana
  • Arquivo do Judiciário recebeu cerca de 18 mil documentos nos últimos dois anos

    Notícias24/04/2014Tribunal de Justiça do Maranhão
    A coleção, que já possui quatro volumes (Guimarães, São Luís, Viana e Alcântara), terá 24 catálogos. Os próximos volumes a serem lançado contemplam as comarcas de Loreto, Grajaú e Viana (tomo 2)... os arquivos como prioridade pelo valor que possuem e por ser um componente da qualidade das novas gestões, afirma o desembargador Lourival Serejo, presidente da Comissão de Documentação, Revista e Publicações... Justificação de Emancipação de Joaquim de Sousândrade (1857); o Inventário de Francisco Sotero dos Reis (1871); o Inventário do Barão de Grajaú / Carlos Fernando Ribeiro (1890); o Inventário do Ouvidor Manoel Antonio
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