Queixa-crime (Arts. 138, 139 e 140 do Código Penal) em Notícias

em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia... 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida pelo parlamentar à Rádio CBN/Goiânia (GO)... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: Pela rejeição da queixa-crime

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: pela rejeição da queixa-crime. Extradição (Ext) 1196 Relator: Min... 115 do CP

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto LeréiaQueixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: pela rejeição da queixa-crime. Relator: Min

Joaquim Barbosa Alcides Rodrigues Filho x Carlos Alberto Leréia Queixa-crime em que é imputado ao deputado federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal... Em discussão: Saber se a queixa-crime preenche os pressupostos e requisitos para o seu recebimento. PGR: pela rejeição da queixa-crime. Habeas Corpus (HC) 92932 Relator: Min... que a vítima tenha apresentado atestado de pobreza (art. 32, 1º e 2º); b) que a vítima deveria ter oferecido queixa-crime, pois contratou advogado para defender seus direitos, demonstrando não ser pobre

Inq Inquérito Inq 2870 - queixa-crime em que é imputado ao Deputado Federal Carlos Alberto Leréia a prática dos crimes previstos nos artigos 138 , 139 e 140 do Código Penal , em razão de entrevista concedida... ou nos crimes de responsabilidade, perante Tribunal Especial do caput do art. 49 e dos seus §§ 1º, 2º e 3º, item 2, e do art. 50 da Constituição do Estado de São Paulo... O acórdão combatido assentou que A proibição de concessão do benefício de liberdade provisória para os autores do crime de tráfico ilícito de entorpecentes está prevista no art. 44 da Lei nº 11.343 /06