Réplica a Impugnação de Justiça Gratuita em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    O pedido de justiça gratuita, se necessário, será oportunamente apreciado. Ao 18º Oficial de Registro de Imóveis para informações. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int... Do exposto, acolho em parte mínima a impugnação e, em consequência, arbitro os honorários e despesas periciais em R$110.000,00... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Processo nº 2012/162132 - DICOGE 1.2 (Parecer nº 73/2013-E) NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA
  • Notícias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Segundo a impugnação, a escritura pública instrumentaato jurídico perfeito, que não pode ser prejudicado pelas disposições da LRP73, que na época ainda não estava em vigor; além disso, a LRP39 não fazia... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência Nada publicado
  • Preço do crime Pimenta Neves deve indenizar pais de Sandra Gomide

    Notícias03/10/2008Consultor Jurídico
    Réplica a fls. 290/296... Apresentada impugnação ao valor da causa na ação principal, foi ela acolhida com a elevação do valor da causa para R$ 300.000,00... Não houve impugnação a essas informações, sendo acrescentado em defesa os bens deixados aos autores por força do falecimento de Sandra, resultando em quantia aproximada de R$ (fls. 213)
  • OAB DIVULGA EDITAL DO IX EXAME DE ORDEM

    Notícias12/11/2012OAB - Pará
    CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO EDITAL DE ABERTURA O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º , parágrafo primeiro, da Lei 8.906 /1994 Estatuto da OAB ( EOAB ), e no presente edital, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 12 de novembro de 2012 a 26 de novembro de 2012, mediante as disposições contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES 1.1 A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, nos termos do art. 8º , IV , da Lei 8.906 /1994. 1.1.1 O Exame de Ordem será regido por este edital e pelo Provimento 144, de 13 de junho de 2011 do Conselho Federal da OAB, observada a Resolução CNE/CES n. 9, de 29 de setembro de 2004, e executado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), sob sua inteira responsabilidade, organização
  • Avalie as três peças profissionais e as 15 questões da segunda fase do Exame de Ordem

    Notícias13/11/2009Espaço Vital
    Nessa situação, o que Sandro deve fazer para tentar obter de Armando, já condenado na justiça criminal, a reparação civil por danos materiais... O advogado do reclamante, em réplica, argumentou que o advogado não possui poderes para apresentar, no processo, certidões de autenticidade de cópias... Intimado da penhora, Hélder ingressou, no prazo legal, com impugnação ao requerimento do cumprimento da sentença, sob a alegação de novação
  • Notícias do Diário Oficial

    Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060 /50, o que deve ser observado pelo Sr... Com firme supedâneo na prova documental apresentada, que não sofreu impugnação específica na sua elaboração e na indicação do resultado, no aspecto técnico, merecedora, portanto, de credibilidade, e na... que foram impugnados pelo Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Parelheiros, questionando as coordenadas geográficas, seguindo-se as manifestações da réplica
  • Notícias do Diário Oficial

    Réplica a fls. 473/474. Parecer do Ministério Público pela procedência do pedido a fls. 476/477. É o relatório... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc... Certifico e dou fé que, em caso de apelação por parte não beneficiária de justiça gratuita, deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608 , artigo 4º , inc
  • A afirmação apresentada pelo autor, ao contrário, apresenta uma dose de verossimilhança significativamente maior

    Notícias12/06/2008Espaço Vital
    Réplica vazada às fls. 471/497... A Corte de Justiça Catarinense tece entendimento uníssono nesse sentido: “Inexiste cerceamento de defesa quando o juiz, considerando desnecessária a dilação probatória, julga antecipadamente a lide com... Por isso a jurisprudência, coagida pela necessidade de fazer justiça, afasta muitas vezes a abstração para olhar além dela, a causa determinante do título, e o próprio legislador vai reduzindo ao mínimo
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