Readaptação do Servidor Público em Notícias

de servidores no âmbito da Secretaria da Educação... "Eu já levei o caso ao Conselho Regional de Medicina, ao Ministério Público Estadual e às comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia", afirmou... Fazendo uso da tribuna da Alesp na quinta-feira (3/5), o deputado Carlos Giannazi apelou ao governador Márcio França para que reveja a orientação de seu antecessor com relação aos processos de readaptação

se por motivo de saúde declarado em inspeção médica estiver o agente público definitivamente incapaz de exercer o cargo para o qual prestou concurso, pode, por provimento derivado denominado readaptação... origem, para o qual havia prestado concurso público... Essa alteração não pode implicar em ascensão ou rebaixamento do servidor na sua posição funcional”

(específico para servidor público) Novos Códigos para Desligamento Inclusão do código 32: Readaptação (específico para servidor público) Inclusão do código 34: Redistribuição (específico para servidor público... Veja a seguir: Novos Códigos para Admissão 7: Reversão (específico para servidor público) 9: Exercício provisório de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade 10: Readaptação... (específico para servidor público) 11: Redistribuição (específico para servidor público) 12: Exercício descentralizado de servidor oriundo do mesmo órgão/entidade ou de outro órgão/entidade 13: Remoção

Aplicando previsão da Lei nº 10.098 /94, o Colegiado reconheceu que servidor público readaptado tem direito aos vencimentos e demais vantagens do seu cargo de origem... Previsão legal A Desembargadora Matilde Chabar Maia destacou que a readaptação não pode acarretar aumento ou diminuição da remuneração do servidor, exceto quando se tratar da percepção de vantagens relativas... A Desembargadora esclareceu, ainda, que a irredutibilidade vencimental é garantida pela Administração Pública apenas no momento da readaptação

A legislação eleitoral também veda o corte ou readaptação de vantagens, remoção, transferência ou exoneração de servidor público até a posse dos eleitos no dia 5 de outubro... públicos ou entidades da administração indireta... Também podem ser nomeados os aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho

) e Fládson Ricardo Mendes dos Santos (chefe da Seção de Provimento, Lotação, Remoção e Readaptação de Servidores)... Em 2010 ingressou no serviço público como técnico administrativo da Prefeitura Municipal de Manaus, tendo sido cedido ao TRT da 11º Região no período de setembro a maio de 2012, quando ingressou no cargo... Todos os empossados participaram de um período de ambientação, que contou com a colaboração dos servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Luiz Augusto de Freitas Guimarães (chefe da Seção de Psicologia

) e Fládson Ricardo Mendes dos Santos (chefe da Seção de Provimento, Lotação, Remoção e Readaptação de Servidores)... Em 2010 ingressou no serviço público como técnico administrativo da Prefeitura Municipal de Manaus, tendo sido cedido ao TRT da 11º Região no período de setembro a maio de 2012, quando ingressou no cargo... Todos os empossados participaram de um período de ambientação, que contou com a colaboração dos servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas, Luiz Augusto de Freitas Guimarães (chefe da Seção de Psicologia

Na prática, o ato normativo retira o valor jurídico de todas as perícias já realizadas e convoca os servidores com readaptação funcional para nova avaliação, inclusive aqueles que, devido à natureza da... O deputado Carlos Giannazi acionou o Ministério Público e as comissões de Educação e de Direitos Humanos da Assembleia com a denúncia de mais uma arbitrariedade do governo Alckmin contra a dignidade dos... O líder do PSOL exige a imediata revogação do comunicado, que é principalmente danoso para os servidores que vivem e trabalham no interior

Quanto à gestão de pessoal, de 2 de julho até a posse dos eleitos, estarão proibidas a nomeação, a contratação, a remoção, a transferência e a exoneração de servidor público... A vedação vale também para demissão sem justa causa (no caso dos empregados públicos, por exemplo), além da supressão ou readaptação de vantagens... por aqueles que estão atualmente exercendo o cargo público e pelos que concorrem ao pleito"

Seu objetivo, nesta fase, é validar os locais e jornada de trabalho de cerca de 30 mil servidores e empregados públicos ativos do Estado da Bahia... Aqueles que não enviarem as informações no período estabelecido estão sujeitos a penalidades previstas no capítulo V do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia (Lei nº 6.677 /1994)... Fonte: Portal do Servidor