Redução em Notícias

Determinou, assim, que o Distrito Federal conceda a servidora o benefício legal de horário especial, com redução de 20% na carga horária de trabalho, sem redução de vencimentos... O juiz substituto da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal conceda horário especial, sem redução de vencimentos, a uma servidora com diagnóstico médico de doença crônica degenerativa

Ressalta-se que a redução é apenas para instituições que trabalham com aulas presenciais, isso não inclui os cursos em EAD... O Senador Rogério Carvalho, autor da PL, afirma que tal medida não implicará sacrifícios financeiros às instituições escolares, pois no período de suspensão de suas atividades, elas terão redução de seus... Neste contexto, procurando resguardar os consumidores, o Senado propôs o Projeto de Lei nº 1163/2020 que dispõe sobre a redução de, no mínimo, 30% no valor das mensalidades das instituições de ensino fundamental

“Eu sou favorável à redução do número, aliás, eu gostaria que o Brasil voltasse a ter apenas dois partidos, que seria um de situação e um de oposição, com o fim das coligações.

Entretanto, estabelece a redução da produtividade ou carga de trabalho até então exigida, como condição para a validade da medida... Ao discorrer acerca da concessão do Benefício Emergencial (BEm), a Portaria admite o pagamento diante de acordo para redução pactuado com empregados não sujeitos a controle de jornada, hipótese até então

deputado Gustavo Petta fará um requerimento às prefeituras de São Paulo e ao governo do Estado referente à revisão (e possível ajuste) que as passagens de ônibus sofrerão em todo o Estado, devido à redução

da jornada de trabalho com redução proporcional de remuneração... Com a revisão da interpretação anterior, nove carreiras remuneradas por meio de subsídio passam a poder requerer a diminuição da carga horária, com redução proporcional de remuneração... receberam por e-mail comunicado do Secretário de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Segep/MP), Genildo Lins, informando novo entendimento do órgão sobre a possibilidade de redução

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22)... A eficácia da redução divide especialistas . Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos... Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes. 11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação

TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do Juízo da 2ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que julgou procedente o pedido de redução... do horário de trabalho de uma servidora pública, sem compensação, de 40h para 20h semanais e sem redução da remuneração até a sua recuperação para o trabalho, pois atualmente a servidora está com câncer... Comprovada a necessidade de exercer as atividades em horário especial, com redução de tempo e a finalidade de desempenhar suas tarefas de forma que lhe permita obter a mesma média de rendimento dos demais

Trata-se da redução do Sistema S, trazido pela Medida Provisória 932/2020, recém-publicada. Neste texto, o Dr. Caio Baum esclarece aspectos importantes da MP.

Como se pode notar, atualmente, muitas empresas preocupadas com demandas judiciais na esfera do Direto do Trabalho, estão desenvolvendo ferramentas preventivas, com o intuito de reduzir os impactos que os litígios trabalhistas trazem ao negócio. Neste passo, o compliance trabalhista vem se destacando constantemente, e se tornando um forte aliado dos empresários, minimizando ou mesmo extinguido as reclamações trabalhistas, e/ou multas decorrentes. Em linhas gerais, o Compliance Trabalhista, nada mais é, que, manter a empresa em conformidade com a legislação trabalhistas, preceitos técnicos e normas regulamentadoras, ou seja, fazer a empresa trabalhar dentro dos padrões legais. Vale lembrar, para que o negócio fique em conformidade, é necessário criar ou mesmo modificar a cultura da empresa, e em vários casos, dos seus fornecedores também. Esta mudança cultural é feita através de diagnósticos, diálogos, ou discussões dentre todos os membros que compõem o time de colaboradores, para chegar